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Lei Municipal N°855-GAB-PMLJ, 20 de Janeiro de 2020 - ''Institui e inclui o Rally da Trilha dos Castanhais do calendário dos festejos alusivos do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá e dá outras providências''.pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
22/05/2026 09h51 |
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Lei Municipal N°856-GAB-PMLJ, 03 de Março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
22/05/2026 09h55 |
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Lei Municipal N°857-GAB-PMLJ, 16 de Março de 2020 - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari a ''Corrida e Caminhada da Mulher, por ocasião das comemorações do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher''.pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
22/05/2026 10h04 |
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Lei Municipal N°858-GAB-PMLJ, 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso IX, do art.37, da Constituição Federal e dá outras providências.pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
22/05/2026 10h12 |
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Lei Municipal N°859-GAB-PMLJ, 29 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37, da Constituição Federal.
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Wesley Ramon
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Arquivo |
22/05/2026 10h18 |
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Lei Municipal N°860-GAB-PMLJ, 29 de Maio de 2020 - ''Dá nova redação ao art. 5°, da Lei n°841, de 07 de maio de 2019''..pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
22/05/2026 10h20 |
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Lei Municipal N°861-GAB-PMLJ, 25 de Junho de 2020 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público..pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
22/05/2026 10h24 |
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Lei Municipal N°862-GAB-PMLJ, 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre Instituir o Campeonato Copão das Malvinas, como Copa Zeca Madeireiro, no calendário Esportivo do Município..pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
22/05/2026 10h27 |
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Lei Municipal N°863-GAB/PMLJ, 12 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências - (LDO)..pdf
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adm
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Arquivo |
06/12/2023 11h48 |
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Lei Municipal N°865-GAB/PMLJ, 30 de Dezembro de 2020. - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2021..pdf
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adm
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Arquivo |
06/12/2023 11h52 |
