Leis Municipais ano 2007

por adm publicado 27/04/2023 11h05, última modificação 16/10/2023 12h32
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei Municipal N°200-GAB/PMVJ, 31 de Dezembro de 2007. - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, Público Municipal de Vitória do Jari Estado do Amapá..pdf Wesley Ramon Arquivo 12/01/2024 10h42
Lei Municipal N°294-MLJ/AP, 04 de Janeiro de 2007. Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação do Bairro Mirilândia - Ambmi, inscrita no CNPJ N°07.771.521/0001-91 e dá outras providências..pdf adm Arquivo 12/01/2024 10h50
Lei Municipal N°295-MLJ/AP, 04 de Janeiro de 2007. - Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação dos Vigilantes do Vale do Jari - AVIVAJ, inscrita no CNPJ N°03.132.922/0001-40 e dá outras providências..pdf adm Arquivo 12/01/2024 10h57
Lei Municipal N°296-MLJ/AP, 04 de Janeiro de 2007. - Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação do Bairro da Castanheira - Acasta, inscrita no CNPJ N°07.780.888/0001-71 e dá outras providências..pdf adm Arquivo 12/01/2024 11h04
Lei n°297 04 de janeiro de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h32
Lei n°298 04 de janeiro de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h33
Lei n°299 04 de janeiro de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h33
Lei n°300 04 de maio de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h33
Lei n°301 11 de maio de 2007_compressed.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h33
Lei n°302 11 de maio de 2007_compressed.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h38
Lei n°303 04 de junho de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h33
Lei n°304 25 de junho de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h29
Lei n°305 28 de junho de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h29
Lei n°306 30 de julho de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h30
Lei n°307 30 de julho de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h30
Lei n°308 30 de julho de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h31
Lei n°309 20 de setembro de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h31
Lei n°310 20 de setembro de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h31
Lei Municipal N°311-MLJ/AP, 20 de Setembro de 2007. - Dispõe sobre a Criação de Coordenadorias Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências..pdf adm Arquivo 12/01/2024 10h38
Lei n°312 28 de dezembro de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h32
Lei n°313 28 de dezembro de 2007.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h32

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