Leis Municipais ano 2022

por adm — publicado 02/06/2022 19h50, última modificação 11/10/2023 12h35
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 895-2021 PPA 2022-2025_compressed-compactado.pdf adm Arquivo 05/04/2023 12h11
LEI 896-2021 LOA 2022_compressed-compactado.pdf adm Arquivo 19/04/2023 10h57
Lei n°901 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf Wesley Ramon Arquivo 01/06/2023 10h40
Lei n°902 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf Wesley Ramon Arquivo 01/06/2023 10h44
Lei nº903- Contratos CMLJ.pdf adm Arquivo 19/04/2023 11h30
Lei n°904 - Inclui no Calendário Anual de Eventos do Município de Laranjal do Jari '' O Terreirão do Samaúma''..pdf Wesley Ramon Arquivo 01/06/2023 10h47
Lei n°905 - '' Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários e não tributários, com a dispensa de juros e muito, nas condições que indica e dá outras providência.pdf Wesley Ramon Arquivo 01/06/2023 10h50
Lei n°906 - 2022 ALTERAÇÃO LEI DE ESPORTE.pdf Wesley Ramon Arquivo 01/06/2023 10h51
Lei n°907 - 2022 MOTOTAXIS.pdf Wesley Ramon Arquivo 01/06/2023 10h53
Lei n° 908 - Dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenientes de outorga de concessões públicas no âmbito do Município de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf Wesley Ramon Arquivo 01/06/2023 10h34
Lei Municipal 910-GAB-PMJ - Denominação do Arquivo desta casa de Leis - LUCIO FIGUEIREDO.pdf adm Arquivo 02/06/2022 19h56
Lei Municipal 911-GAB-PMJ - Dispõe sobre a instituição da Escola Municipal de Ensino Fundamental Menino de Deus.pdf adm Arquivo 02/06/2022 20h00
Lei Municipal 912-GAB-PMJ -.Criação do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Básico - FUNDEB.pdf adm Arquivo 02/06/2022 20h05
Lei n°915 - 2022 LDO exercicio 2023.pdf Wesley Ramon Arquivo 01/06/2023 11h07
LEI 917-2022 - PL 022-2022 - SANEAMENTO BÁSICO (3).pdf Wesley Ramon Arquivo 29/06/2023 12h56
Lei n°908 - 12 de Abril de 2022.pdf Wesley Ramon Arquivo 01/06/2023 11h16

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