Leis Municipais ano 2009
Lei n°311 - Dispõe sobre a Criação de Coordenadorias Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências..pdf
Dispõe sobre a Criação de Coordenadorias Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências
Lei n°312 - Autoriza os Poderes Públicos Municipais a firmarem Convênio com a Instituições Financeiras para a concessão de empréstimo aos Servidores Públicos Municipais..pdf
Autoriza os Poderes Públicos Municipais a firmarem Convênio com a Instituições Financeiras para a concessão de empréstimo aos Servidores Públicos Municipais..
Lei n°313 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2008..pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2008.
Lei n°342 - Campanha Coleta Lixo.PDF
Autoriza o Poder Executivo a Instituir ao Município, a ''Campanha de Conscientização da População para a Coleta Seletiva de Lixo e dá outras providências.
Lei n°346 - Institui o Serviço de Mototáxi de Laranjal do Jari e dá outras providências.
Institui o Serviço de Mototáxi de Laranjal do Jari e dá outras providências.
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