Leis Municipais ano 2024

por Wesley Ramon publicado 11/01/2024 13h53, última modificação 12/01/2024 18h07
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LOA - Lei Orçamentária Anual N°958-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2023. Estima e receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2024 - LOA..pdf Wesley Ramon Arquivo 02/02/2024 11h56
Lei Municipal N°960-GAB/PMLJ, 10 de Janeiro de 2024. - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público..pdf Wesley Ramon Arquivo 15/01/2024 11h45
Lei Municipal N°961-GAB/PMLJ, 10 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município de Laranjal do Jari para o Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.pdf Wesley Ramon Arquivo 15/02/2024 13h22
Lei Municipal N°962-GAB/PMLJ, 11 de Janeiro de 2024. Declara Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino - IECSSSC - e dá outras providências..pdf Wesley Ramon Arquivo 02/02/2024 10h45
Lei Municipal N°963-GAB/PMLJ, 11 de Janeiro de 2024. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Aquicultura no Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências...pdf Wesley Ramon Arquivo 02/02/2024 11h01
Lei Municipal N°965-GAB/PMLJ, 26 de Janeiro de 2024. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf Wesley Ramon Arquivo 15/02/2024 13h27
Lei Municipal N°966-GAB/PMLJ, 26 de Janeiro de 2024. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público...pdf Wesley Ramon Arquivo 15/02/2024 13h32

Ações do documento