Wesley Ramon
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Lei Municipal N°999-GAB-PMLJ, 08 de Maio de 2025 - Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo - IBC..pdf
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| 03/06/2025 |
Lei Municipal N°998-GAB-PMLJ, 08 de Maio de 2025 - Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Malvinas..pdf
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| 08/05/2025 |
Lei Municipal N°997-GAB-PMLJ, 25 de Abril de 2025 - Institui a Carteira do Agricultor no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP, estabelece diretrizes para sua concessão e dá outras providências..pdf
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| 19/02/2025 |
Lei Municipal N°995-GAB-PMLJ, 13 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 395-2011, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais Efetivos de Educação Básica do Município de Laranjal do Jari-AP..pdf
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| 05/02/2025 |
Lei Municipal N°924-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de Laranjal do Jari-AP, e dá outras providências..pdf
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| 05/02/2025 |
Lei Municipal N°923-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - Institui no âmbito do Município de Laranjal do Jari a ''Semana da Pessoa com deficiência Física, Intelectual e Múltipla'' na semana do dia 21/06 e a sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.pdf
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| 05/02/2025 |
Lei Municipal N°922-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - ''Incluir no Calendário oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari a Festa da Cachoeira de Santo Antônio''..pdf
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| 05/02/2025 |
Lei Municipal N°921-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre nova redação á Lei Municipal 529-B, de 19 de Outubro de 2015, sobre a capacitação de professores e funcionários de Estabelecimentos Públicos e Privado de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação e Cuidado Infantil, em noções elementares de primeiros socorros''.pdf
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| 05/02/2025 |
Lei Municipal N°919-GAB-PMLJ, 04 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre o Protocolo de Escuta Especializada do Município de Laranjal do Jari-AP, e dá outras providências.pdf
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| 05/02/2025 |
Lei Municipal N°918-GAB-PMLJ, 04 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre a alteração do Art. 22 da Lei Municipal n°491, de 16 de abril de 2014..pdf
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