Wesley Ramon
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| 21/10/2024 |
Lei Municipal n°978-GAB-PMLJ - 05 de Setembro de 2024, Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de , Programas e Serviços das políticas setoriais que atendam crianças e adolescente no Município.pdf
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| 21/10/2024 |
Lei Municipal n°977-GAB-PMLJ - 05 de Setembro de 2024,Toma obrigatória a sistematização de informações relativas ás demandas e deficiências na estrutura de atendimento á população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para..
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| 21/10/2024 |
Lei Municipal n°977-GAB-PMLJ - 05 de Setembro de 2024.pdf
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| 07/08/2024 |
Lei Municipal N°976-GAB-PMLJ, 05 de Julho de 2024. ''Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Fomento a Apicultura, Meliponicultura, Extrativismo e Sustentabilidade - AMEL''..pdf
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| 07/08/2024 |
Lei Municipal N°975-GAB-PMLJ, 26 de Junho de 2024. ''Concede Titulo de Utilidade Pública ao Instituto dos Castanheiros Extrativistas Agroecológicos e Agricultura Familiar Alto Cajari - ICAF''..pdf
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| 07/08/2024 |
Lei Municipal N°974-GAB-PMLJ, 24 de Junho de 2024. ''Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Munícipio de Laranjal do Jari o ''Barco da Bíblia'', no âmbito Municipal e dá outras providências''..pdf
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| 04/07/2024 |
Lei Municipal N°973-GAB-PMLJ - 24 de Junho de 2024. Dispõe sobre a nova redação na Lei Municipal 816-2017, que se dá a nomenclatura de Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Constantino..pdf
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| 04/07/2024 |
Lei Municipal N°972-GAB-PMLJ - 20 de Maio de 2024. ''Concede Título de Utilidade Pública a GM RECICLAR''..pdf
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| 04/07/2024 |
Lei Municipal N°971-GAB-PMLJ - 20 de Maio de 2024. Dispõe sobre a criação do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LARANJAL DO JARI - CEEF..pdf
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| 11/06/2024 |
Resoluções
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