Leis Municipais ano 2023

por adm — publicado 05/04/2023 11h40, última modificação 05/04/2023 11h41
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei Municipal N°918-GAB-PMLJ, 04 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre a alteração do Art. 22 da Lei Municipal n°491, de 16 de abril de 2014..pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 15h38
Lei Municipal N°919-GAB-PMLJ, 04 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre o Protocolo de Escuta Especializada do Município de Laranjal do Jari-AP, e dá outras providências.pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 15h45
Lei Municipal Nº920-GAB-PMLJ - 04 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Laranjal do Jari - AP e dá outras providências.pdf adm Arquivo 05/02/2025 16h03
Lei Municipal N°921-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre nova redação á Lei Municipal 529-B, de 19 de Outubro de 2015, sobre a capacitação de professores e funcionários de Estabelecimentos Públicos e Privado de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação e Cuidado Infantil, em noções elementares de primeiros socorros''.pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h02
Lei Municipal N°922-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - ''Incluir no Calendário oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari a Festa da Cachoeira de Santo Antônio''..pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h05
Lei Municipal N°923-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - Institui no âmbito do Município de Laranjal do Jari a ''Semana da Pessoa com deficiência Física, Intelectual e Múltipla'' na semana do dia 21/06 e a sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h13
Lei Municipal N°924-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de Laranjal do Jari-AP, e dá outras providências..pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h14
Lei Municipal N°927-GAB/PMLJ, 26 de Janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público .pdf adm Arquivo 05/02/2025 16h37
Lei Municipal N°928-GAB/PMLJ, 26 de Janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público .pdf adm Arquivo 05/02/2025 16h37
Lei Municipal N°929-GAB/PMLJ, 23 de Fevereiro de 2023. - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público .pdf adm Arquivo 05/02/2025 16h36
Lei Municipal N°931-GAB/PMLJ, 29 de Março de 2023 - Dispõe sobre a Criação do Programa "Bolsa Estudante - EJA", no âmbito do Município de 2023 e dá outras providências. pdf adm Arquivo 05/02/2025 16h35
Lei Municipal N°932-GAB/PMLJ, 31 de Março de 2023 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal N°301/2007-PMLJ/AP, de 11 de Maio de 2007 - Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e dá outras provi pdf adm Arquivo 05/02/2025 16h34
Lei Municipal N°933-GAB/PMLJ, 28 de Abril de 2023 - Institui o Calendário de Eventos Culturais, Desportivos e Turísticos do Município de Laranjal do Jari-Ap, e dá outras providências .pdf adm Arquivo 05/02/2025 16h33
Lei Municipal N°934-GAB/PMLJ, 28 de Abril de 2023 - Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica do município de Laranjal do Jari Amapá e dá outras providências.pdf adm Arquivo 05/02/2025 16h31
Lei Municipal N°935-GAB/PMLJ - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e demais fogos que causem poluição sonora no Município de Laranjal do Jari -AP, e dá outras providências..pdf adm Arquivo 04/12/2023 11h59
Lei Municipal N°936-GAB/PMLJ, 28 de Abril de 2023 -Dispõe sobre a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista ()TEA e seus familiares..pdf adm Arquivo 05/02/2025 16h28
Lei Municipal N°937-GAB/PMLJ, 09 de Maio de 2023 - Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Laranjal do Jari -Ap, para dez anos compreendidos entre 2023 - 2033 e dá outras providências.''.pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h25
Lei Municipal N°938-GAB/PMLJ, 09 de Maio de 2023 '' Cria e implanta a Coordenadoria Municipal de Politicas Públicas pela Primeira Infância do Município de Laranjal do Jari-Ap, e dá outras providências.pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h25
Lei Municipal Nº 939-GAB-PMLJ, 15 de Maio de 2023 (Concede Reajuste Salarial aos Servidores Publicos do Poder Legislativo de Laranjal do Jari).pdf adm Arquivo 05/02/2025 16h24
Lei Municipal N°940-GAB/PMLJ, 02 de Junho de 2023 - Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal da Comunidade de Aturiá Município de Laranjal do Jari - AP..pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h24
Lei Municipal N°941-GAB/PMLJ, 07 de Junho de 2023 - Dispõe sobre a denominação á Feira do Peixe, localizada na Avenida Tancredo Neves , Bairro Agreste..pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h23
Lei Municipal N°942-GAB/PMLJ, 07 de Junho de 2023 - Institui no âmbito do Município de Laranjal do Jari o ''Dia do Trabalhador da Construção Civil'', e dá outras providências..pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h23
Lei Municipal N°943-GAB/PMLJ, 07 de Junho de 2023 - Concede o Título de ''Utilidade Pública Municipal '' á Fundação Jari - Sediada na Rua Rio Jari, Nº 1152 - Agreste em Laranjal do Jari - Amapá .pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h22
Lei Municipal N°944-GAB/PMLJ, 27 de Julho de 2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 395-2011, que trata do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação Municipal - PCCR.pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h21
Lei Municipal N°945-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2023 - Dispõe sobre o Reconhecimento da Extração do Minério de Ouro como Atividade Tradicional na Região do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências..pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h21
Lei Municipal N°946-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências..pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h20
Lei Municipal N°947-GAB/PMLJ - 20 SETEMBRO DE 2023. - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de Agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, e da Parteira. Wesley Ramon Arquivo 29/09/2023 10h58
Lei Municipal N°948-GAB-PMLJ, 27 de Setembro de 2023 - Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município para o CONPLEVAJ, e dá outras providências..pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h19
Lei Municipal N°949-GAB-PMLJ, 27 de Setembro de 2023 - Dispõe sobre a Denominação do Centro Cultural de Laranjal do Jari-Ap - com a nomenclatura de BENEDITO AUGUSTO DA GAMA, e dá outras providências..pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h19
Lei Municipal N°950-GAB-PMLJ, 27 de Setembro de 2023 - Inclui o Dia da Parteira Tradicional Laranjalense no Calendário oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari, nos termos que característica e dá outras deliberações. pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h18
Lei Municipal N°951-GAB-PMLJ, 27 de Setembro de 2023 - Fica assegurado ás mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médica, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Laranjal.pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h17
Lei Municipal N°952-GAB-PMLJ, 27 de Setembro de 2023 - Reconhecimento das Comunidades Rio São Francisco do Iratapurú, Cachoeira de Santo Antônio e Padaria, como população tradicional dos Extrativistas Vegetal da Castanha do Brasil e ..pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h17
Lei Municipal N°953-GAB/PMLJ, 13 de Outubro de 2023. ''Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Infanto Juvenil Mariazinha - IJUMA''..pdf Wesley Ramon Arquivo 02/02/2024 10h14
Lei Municipal N°954-GAB/PMLJ, 20 de Outubro de 2023. Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Sustentabilidade Ambiental de Aquicultura e Pesca com a sigla denominada ISAPESC..pdf Wesley Ramon Arquivo 02/02/2024 10h18
Lei Municipal N°955-GAB-PMLJ, 20 de Outubro de 2023 - Dispõe sobre a Criação do Canil Municipal no Município de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h16
Lei Municipal N°956-GAB-PMLJ, 06 de Novembro de 2023 - Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado ''Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora'' e dá outras providências.pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h16
Lei Municipal N°957-GAB/PMLJ, Dispõe sobre a Denominação da Quadra Esportiva do Assentamento Maria de Nazaré Sousa Mineiro em Laranjal do Jari-Ap - com nomenclatura de José Ribamar Medanha Abreu, e dá outras providências..pdf Wesley Ramon Arquivo 02/02/2024 10h25
Lei Municipal N°958-GAB-PMLJ, 28 de Dezembro de 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-AP, para o exercício financeiro de 2024 - LOA..pdf Wesley Ramon Arquivo 05/02/2025 16h15
Lei Municipal N°959-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2023. Dispõe sobre a revogação da Lei N°745-2016-GAB-PMLJ, e dá nova redação sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social-FUMSEP, e dá outras providências pdf Wesley Ramon Arquivo 02/02/2024 10h34

Ações do documento