Leis Municipais ano 2005

por adm — publicado 27/04/2023 11h05, última modificação 26/10/2023 10h37
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei n°251 11 de abril de 2005.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h47
Lei n°252 11 de abril de 2005.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h47
Lei n°253 11 de abril de 2005.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h47
Lei n°254 11 de abril de 2005.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h47
Lei n°255 11 de abril de 2005.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h46
Lei n°256 11 de abril de 2005.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h46
Lei n°257 13 de abril de 2005.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h46
Lei n°258 - Altera 184 Conselho Municipal Defesa de Meio Ambiente.PDF Wesley Ramon Arquivo 14/06/2023 13h46
Lei n°259 - Altera a Lei n°237 - GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a Lei de fiscalização ambiental das atividades efetivas ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências. Wesley Ramon Arquivo 09/06/2023 10h59
Lei n°260 - Altera a Lei n°238-GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências. Wesley Ramon Arquivo 09/06/2023 11h27
Lei n°261 22 de julho de 2005.pdf adm Arquivo 08/05/2023 10h47
Lei n°262 - Intrumento controle de acesso aos recursos genéticos_compressed.pdf Wesley Ramon Arquivo 13/06/2023 13h30
Lei n°263 - Altera a Lei N°237 - GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a Lei de fiscalização ambiental das atividades efetivas ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências. Wesley Ramon Arquivo 09/06/2023 11h17

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