|
Lei Municipal N°986-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público.pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
17/01/2025 11h45 |
|
Lei Municipal N°987-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
17/01/2025 11h50 |
|
Lei Municipal N°988-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - ''Dispõe sobre criação da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP''..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
17/01/2025 11h51 |
|
Lei Municipal N°989-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
17/01/2025 11h55 |
|
Lei Municipal N°990-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Cria Cargos Comissionados na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Município de Laranjal do Jari-AP, e altera o subsídio do Diretor de Unidade Básica de Saúde.pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
17/01/2025 12h27 |
|
Lei Municipal N°991-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - ''Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana da Prefeitura de Laranjal do Jari.''.pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
17/01/2025 12h28 |
|
Lei Municipal N°992-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - ''Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Laranjal do Jari á Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e dá outras providências.''..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
17/01/2025 12h28 |
|
Lei Municipal N°993-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
17/01/2025 12h27 |
|
Lei Municipal N°994-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro 2025 - ''Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura de Laranjal do Jari.''.pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
17/01/2025 12h30 |
|
Lei Municipal N°995-GAB-PMLJ, 13 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 395-2011, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais Efetivos de Educação Básica do Município de Laranjal do Jari-AP..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
19/02/2025 17h38 |
|
Lei Municipal N°997-GAB-PMLJ, 25 de Abril de 2025 - Institui a Carteira do Agricultor no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP, estabelece diretrizes para sua concessão e dá outras providências..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
08/05/2025 15h20 |
|
Lei Municipal N°998-GAB-PMLJ, 08 de Maio de 2025 - Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Malvinas..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
03/06/2025 16h12 |
|
Lei Municipal N°999-GAB-PMLJ, 08 de Maio de 2025 - Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo - IBC..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
03/06/2025 16h13 |
|
Lei Municipal N°1000-GAB-PMLJ, 07 de Julho de 2025 - ''Dispõe sobre alterações na Lei n°329, de 06 de abril de 2009, e dá outras providências.pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
15/07/2025 17h31 |
|
Lei Municipal N°1001-GAB-PMLJ, 07 de Julho de 2025 - Altera e acresce dispositivo da Lei n°430-2012-GAB-PMLJ, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da prefeitura de Laranjal do Jari-AP, instituindo a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Laranjal do Jari-CTLAJ-AP, e dá outras providências..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
18/07/2025 11h03 |
|
Lei Municipal N°1002-2025-GAB-PMLJ, 07 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a transferência de um imóvel pertencente ao Município para pessoa física por meio de contrapartida financeira, e dá outras providências..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
15/07/2025 17h33 |
|
Lei Municipal N°1003-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a orientação da Semana Escolar denominada Josenilce da Conceição Silva ''Pepita'' em Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
18/07/2025 11h16 |
|
Lei Municipal N°1004-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Cria no âmbito das escolas da Rede Municipal de Laranjal do Jari o Fórum de Educação no Trânsito e dá outras providências.pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
18/07/2025 11h10 |
|
Lei Municipal N°985-2025-GAB-PMLJ, 02 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos Oficial do Município, o Festival do Açaí..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
07/08/2025 16h44 |
|
Lei Municipal N°1005-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
07/08/2025 16h46 |
|
Lei Municipal N°1006-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso Controlado e Contínuo ás Pessoas com Deficiência e ás Pessoas Idosas no Município de Laranjal do Jari-AP..pdf.
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
07/08/2025 16h52 |
|
Lei Municipal N°1007-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Cria Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
07/08/2025 16h55 |
|
Lei Complementar N°008-2025-GAB-PMLJ, 29 de Setembro de 2025 - ''Altera e complementar o artigo 83 da Lei Complementar n°007, de 28 de dezembro de 2017, para fixar critérios específicos quanto a dedução de materiais na base de cálculo do ISS nos serviços descritos nos subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços e revoga dispositivos do Decreto n°187/2019.''.
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
10/10/2025 13h52 |
|
Lei Municipal N°1008-2025-GAB-PMLJ, 29 de Setembro de 2025 - Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n°521, de 19 de junho de 2015..pdf
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
10/10/2025 13h54 |
|
Lei Municipal N°1009-2025-GAB-PMLJ, 29 de Setembro de 2025 - Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município para o Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino, e dá outras providências.
|
Wesley Ramon
|
Arquivo |
10/10/2025 14h00 |
