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Lei Municipal N°531-B-2015, 18 de Dezembro de 2015. Dá nova Redação a Lei 099/96, de 20 de Novembro de 1996 "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências.".pdf
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por Wesley Ramon
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05/01/2024 11h08
Dá nova redação a Lei 099/96 de 20 de Novembro de 1996''Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2015
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Lei Municipal N°523-GAB/PMLJ, 01 de Julho de 2015. Institui à Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari a criar uma Coordenadoria ou departamento de iluminação pública...pdf
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05/01/2024 11h02
Institui á Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari a criar uma coordenadoria ou departamento de iluminação pública, que norteará o referido sistema - CIP, e poderá celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, ou qualquer outro mecanismo legal que propicie ao Município de Laranjal do Jari um serviço de qualidade no tocante ao serviço de iluminação Pública.
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Leis Municipais ano 2015
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Lei Municipal N°459-GAB/PMLJ, 16 de Maio de 2016. "Da nova Redação a Lei N°181, de 22 de Outubro de 2001 que Institui o Comando da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências''.
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04/01/2024 13h22
"Da nova Redação a Lei N°181, de 22 de Outubro de 2001 que Institui o Comando da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências''.
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Leis Municipais ano 2016
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Lei Municipal N°398-2011, 19 de Outubro de 2011. - Dispõe sobre o quantitativo de concessões ou permissões para exploração do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel denominados ''Taxi'', e dá outras providências.
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11/01/2024 14h03
Dispõe sobre o quantitativo de concessões ou permissões para exploração do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel denominados ''Taxi'', e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2011
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Lei Municipal N°384-GAB/PMLJ, 14 de Abril de 2011. - Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto - SEMCD, e dá outras providências..pdf
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11/01/2024 13h36
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto - SEMCD, e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2011
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Lei Municipal N°508-MLJ/AP, 18 de Dezembro de 2014. Estabelece prazo para os proprietários de lavagem de veículos se adequarem ao serviço de lava-jato em Laranjal do Jari..pdf
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05/01/2024 11h52
Estabelece prazo para os proprietários de lavagem de veículos se adequarem ao serviço de lava-jato em Laranjal do Jari .
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Leis Municipais ano 2014
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Lei Municipal N°438-GAB/PMLJ, 27 de Maio de 2013. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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05/01/2024 12h27
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Laranjal do Jari e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2013
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Lei Municipal N°503-PMLJ-2014, 27 de Outubro de 2014. Dispõe sobre o direito á exploração do serviço de táxi aos sucessores legítimos do outorgado em caso de falecimento e dá outras providências..pdf
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05/01/2024 11h35
Dispõe sobre o direito á exploração do serviço de táxi aos sucessores legítimos do outorgado em caso de falecimento e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2014
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Lei n°346 - Institui o Serviço de Mototáxi de Laranjal do Jari e dá outras providências.
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09/06/2023 10h48
Institui o Serviço de Mototáxi de Laranjal do Jari e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2009
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Lei n°259 - Altera a Lei n°237 - GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a Lei de fiscalização ambiental das atividades efetivas ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
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09/06/2023 10h59
Altera a Lei n°237 - GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a Lei de fiscalização ambiental das atividades efetivas ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2005
