-
Lei Municipal N°955-GAB-PMLJ, 20 de Outubro de 2023 - Dispõe sobre a Criação do Canil Municipal no Município de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
05/02/2025 16h16
Dispõe sobre a Criação do Canil Municipal no Município de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2023
-
Lei Municipal N°956-GAB-PMLJ, 06 de Novembro de 2023 - Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado ''Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora'' e dá outras providências.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
05/02/2025 16h16
Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado ''Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora'' e dá outras providências.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2023
-
Lei Municipal N°957-GAB/PMLJ, Dispõe sobre a Denominação da Quadra Esportiva do Assentamento Maria de Nazaré Sousa Mineiro em Laranjal do Jari-Ap - com nomenclatura de José Ribamar Medanha Abreu, e dá outras providências..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
02/02/2024 10h25
Dispõe sobre a Denominação da Quadra Esportiva do Assentamento Maria de Nazaré Sousa Mineiro em Laranjal do Jari-Ap - com nomenclatura de José Ribamar Medanha Abreu, e dá outras providências..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2023
-
Lei Municipal N°958-GAB-PMLJ, 28 de Dezembro de 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-AP, para o exercício financeiro de 2024 - LOA..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
05/02/2025 16h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-AP, para o exercício financeiro de 2024 - LOA..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2023
-
Lei Municipal N°959-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2023. Dispõe sobre a revogação da Lei N°745-2016-GAB-PMLJ, e dá nova redação sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social-FUMSEP, e dá outras providências pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
02/02/2024 10h34
Dispõe sobre a revogação da Lei N°745-2016-GAB-PMLJ, e dá nova redação sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social-FUMSEP, e dá outras providências.. pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2023
-
Lei Municipal N°960-GAB/PMLJ, 10 de Janeiro de 2024. - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
15/01/2024 11h45
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°961-GAB/PMLJ, 10 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município de Laranjal do Jari para o Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
15/02/2024 13h22
Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município de Laranjal do Jari para o Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°962-GAB/PMLJ, 11 de Janeiro de 2024. Declara Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino - IECSSSC - e dá outras providências..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
02/02/2024 10h45
Declara Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino - IECSSSC - e dá outras providências..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°963-GAB/PMLJ, 11 de Janeiro de 2024. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Aquicultura no Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências...pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
02/02/2024 11h01
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Aquicultura no Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências...pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°965-GAB/PMLJ, 26 de Janeiro de 2024. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
15/02/2024 13h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
