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Lei Municipal N°797-2016, 11 de Outubro de 2016 - ''Dispõe sobre a denominação da Praça do Terminal Rodoviário do Município de Laranjal do Jari-Ap''..pdf
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por Wesley Ramon
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24/04/2026 13h08
''Dispõe sobre a denominação da Praça do Terminal Rodoviário do Município de Laranjal do Jari-Ap''..pdf
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Leis Municipais ano 2016
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Lei Municipal N°797-B-2016, 15 de Setembro de 2016 - Altera a Lei Municipal N°395-GAB-PMLJ, de 18 de Outubro de 2011, que reestruturou Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais Efetivos da Educação Básica do Município de Laranjal do Jari - Amapá dando nova redação ao parágrafo único dos artigos 1° e 2° da referida Lei..pdf
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24/04/2026 13h15
Altera a Lei Municipal N°395-GAB-PMLJ, de 18 de Outubro de 2011, que reestruturou Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais Efetivos da Educação Básica do Município de Laranjal do Jari - Amapá dando nova redação ao parágrafo único dos artigos 1° e 2° da referida Lei..pdf
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Leis Municipais ano 2016
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Lei Municipal N°815-B, 28 Dezembro de 2017. ''Proíbe empinar papagaio, ou pipa em Logradouros públicos e proxímo ás redes de energia elétrica, no Município de Laranjal do Jari e dá outras providências''..pdf
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03/01/2024 12h04
''Proibe empinar papagaio, ou pipa em logradouros públicos e proxímo ás redes de energia elétrica, no Município de Laranjal do Jari e dá outras providências''..pdf
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Leis Municipais ano 2017
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Lei Municipal N°847, 12 de Julho de 2019 - Incluir no Calendário Oficial de eventos do Município de Laranjal do Jari, ''O Arraial das Malvinas''..pdf
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10/10/2025 14h03
Incluir no Calendário Oficial de eventos do Município de Laranjal do Jari, ''O Arraial das Malvinas''..pdf
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Leis Municipais ano 2019
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Lei Municipal N°901-GAB/PMLJ - 03 de Fevereiro de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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04/12/2023 12h59
Lei n°901 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público.
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Leis Municipais ano 2022
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Lei Municipal N°902-GAB/PMLJ - 03 de Fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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04/12/2023 13h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público.
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Leis Municipais ano 2022
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Lei Municipal N°904-GAB/PMLJ, 31 de Março de 2022 - Inclui no Calendário Anual de Eventos do Município de Laranjal do Jari '' O Terreirão do Samaúma''..pdf
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08/01/2024 13h55
Inclui no Calendário Anual de Eventos do Município de Laranjal do Jari '' O Terreirão do Samaúma''
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Leis Municipais ano 2022
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Lei Municipal N°905-GAB/PMLJ - 31 de Março de 2022 '' Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários e não tributários, com a dispensa de juros e muito, nas condições que indica e dá outras providência.pdf
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04/12/2023 13h14
Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários e não tributários, com a dispensa de juros e muito, nas condições que indica e dá outras providência.
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Leis Municipais ano 2022
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Lei Municipal N°906-GAB/PMLJ - "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 399/2016- Cria o Sistema Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, o Fórum Permanente Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Políticas Despor .pdf
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04/12/2023 13h22
2022 ALTERAÇÃO LEI DE ESPORTE.
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Leis Municipais ano 2022
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Lei Municipal N°907-GAB/PMLJ - 31 de Março de 2022 - Altera a Lei N°346/2009, que institui o serviço de Mototáxi de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências...pdf
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04/12/2023 13h27
2022 MOTOTAXIS
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