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Lei Municipal N°459-GAB/PMLJ, 16 de Maio de 2016. "Da nova Redação a Lei N°181, de 22 de Outubro de 2001 que Institui o Comando da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências''.
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por Wesley Ramon
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04/01/2024 13h22
"Da nova Redação a Lei N°181, de 22 de Outubro de 2001 que Institui o Comando da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências''.
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Leis Municipais ano 2016
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Lei Municipal N°461-GAB/PMLJ, 16 de Maio de 2016. "Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências''..pdf
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por Wesley Ramon
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04/01/2024 13h25
Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências''. _compressed.pdf
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Lei Municipal N°503-PMLJ-2014, 27 de Outubro de 2014. Dispõe sobre o direito á exploração do serviço de táxi aos sucessores legítimos do outorgado em caso de falecimento e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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05/01/2024 11h35
Dispõe sobre o direito á exploração do serviço de táxi aos sucessores legítimos do outorgado em caso de falecimento e dá outras providências.
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Lei Municipal N°507-MLJ/AP, 18 de Dezembro de 2014. Concede o Título de Utilidade Pública a Associação de Promoção da Educação e Cidadania do Vale do Jari - EDUC..pdf
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05/01/2024 11h48
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação de Promoção da Educação e Cidadania do Vale do Jari - EDUC.
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Lei Municipal N°508-MLJ/AP, 18 de Dezembro de 2014. Estabelece prazo para os proprietários de lavagem de veículos se adequarem ao serviço de lava-jato em Laranjal do Jari..pdf
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05/01/2024 11h52
Estabelece prazo para os proprietários de lavagem de veículos se adequarem ao serviço de lava-jato em Laranjal do Jari .
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Lei Municipal N°520-GAB/PMLJ, 26 de Maio de 2015. Dá nova Redação a Lei 301/2007, de 11 de Maio de 2007, "estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar a Lei Federal N°12.696/2012 e dá outras providências..pdf
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04/01/2024 14h03
Dá nova redação a Lei 301/2007, de 11 de Maio de 2007 ''Estabelece adequacões da Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar á Lei Federal n°12.696/2012 e dá outras providências.''
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Leis Municipais ano 2015
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Lei Municipal N°523-GAB/PMLJ, 01 de Julho de 2015. Institui à Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari a criar uma Coordenadoria ou departamento de iluminação pública...pdf
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05/01/2024 11h02
Institui á Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari a criar uma coordenadoria ou departamento de iluminação pública, que norteará o referido sistema - CIP, e poderá celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, ou qualquer outro mecanismo legal que propicie ao Município de Laranjal do Jari um serviço de qualidade no tocante ao serviço de iluminação Pública.
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Lei Municipal N°531-B-2015, 18 de Dezembro de 2015. Dá nova Redação a Lei 099/96, de 20 de Novembro de 1996 "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências.".pdf
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05/01/2024 11h08
Dá nova redação a Lei 099/96 de 20 de Novembro de 1996''Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências.
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Lei Municipal N°815-B, 28 Dezembro de 2017. ''Proíbe empinar papagaio, ou pipa em Logradouros públicos e proxímo ás redes de energia elétrica, no Município de Laranjal do Jari e dá outras providências''..pdf
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03/01/2024 12h04
''Proibe empinar papagaio, ou pipa em logradouros públicos e proxímo ás redes de energia elétrica, no Município de Laranjal do Jari e dá outras providências''..pdf
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Leis Municipais ano 2017
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Lei Municipal N°847, 12 de Julho de 2019 - Incluir no Calendário Oficial de eventos do Município de Laranjal do Jari, ''O Arraial das Malvinas''..pdf
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por Wesley Ramon
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10/10/2025 14h03
Incluir no Calendário Oficial de eventos do Município de Laranjal do Jari, ''O Arraial das Malvinas''..pdf
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Leis Municipais ano 2019
