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Lei Municipal N°924-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de Laranjal do Jari-AP, e dá outras providências..pdf
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05/02/2025 16h14
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de Laranjal do Jari-AP, e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°937-GAB/PMLJ, 09 de Maio de 2023 - Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Laranjal do Jari -Ap, para dez anos compreendidos entre 2023 - 2033 e dá outras providências.''.pdf
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05/02/2025 16h25
Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Laranjal do Jari/Ap , para dez anos compreendidos entre 2023 - 2033 e dá outras providências.
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Lei Municipal N°938-GAB/PMLJ, 09 de Maio de 2023 '' Cria e implanta a Coordenadoria Municipal de Politicas Públicas pela Primeira Infância do Município de Laranjal do Jari-Ap, e dá outras providências.pdf
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05/02/2025 16h25
'' Cria e implanta a Coordenadoria Municipal de Politicas Públicas pela Primeira Infância do Município de Laranjal do Jari-Ap, e dá outras providências.
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Lei Municipal N°940-GAB/PMLJ, 02 de Junho de 2023 - Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal da Comunidade de Aturiá Município de Laranjal do Jari - AP..pdf
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05/02/2025 16h24
Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal da Comunidade de Aturiá Município de Laranjal do Jari - Ap..pdf
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Lei Municipal N°941-GAB/PMLJ, 07 de Junho de 2023 - Dispõe sobre a denominação á Feira do Peixe, localizada na Avenida Tancredo Neves , Bairro Agreste..pdf
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05/02/2025 16h23
Dispõe sobre a denominação á Feira do Peixe, localizada na Avenida Tancredo Neves , Bairro Agreste..pdf
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Lei Municipal N°942-GAB/PMLJ, 07 de Junho de 2023 - Institui no âmbito do Município de Laranjal do Jari o ''Dia do Trabalhador da Construção Civil'', e dá outras providências..pdf
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05/02/2025 16h23
Institui no âmbito do Município de Laranjal do Jari o ''Dia do Trabalhador da Construção Civil'', e dá outras providências..pdf.
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Lei Municipal N°943-GAB/PMLJ, 07 de Junho de 2023 - Concede o Título de ''Utilidade Pública Municipal '' á Fundação Jari - Sediada na Rua Rio Jari, Nº 1152 - Agreste em Laranjal do Jari - Amapá .pdf
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05/02/2025 16h22
Concede o Título de ''Utilidade Pública Municipal '' á Fundação Jari - sediada na Rua Rio Jari, 1152 - Agreste em Laranjal do Jari - Amapá..pdf.
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Lei Municipal N°944-GAB/PMLJ, 27 de Julho de 2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 395-2011, que trata do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação Municipal - PCCR.pdf
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05/02/2025 16h21
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 395-2011, que trata do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação Municipal - PCCR._compressed (1).pdf
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Lei Municipal N°945-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2023 - Dispõe sobre o Reconhecimento da Extração do Minério de Ouro como Atividade Tradicional na Região do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências..pdf
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05/02/2025 16h21
Dispõe sobre o Reconhecimento da Extração do Minério de Ouro como Atividade Tradicional na Região do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°946-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências..pdf
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05/02/2025 16h20
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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