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Lei Municipal N°399-GAB/PMLJ, 22 de Abril de 2016. Cria Sistema de Esporte do Município (1).pdf
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04/01/2024 13h07
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Leis Municipais ano 2016
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Lei Municipal N°402-2016, 25 de Abril de 2016 - ''Institui no Calendário oficial do Município de Laranjal do Jari o ''Abril Laranjal'', mês de prevenção Combate ao Bullying Escolar, e dá outras providências''.pdf
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16/04/2026 15h40
''Institui no Calendário oficial do Município de Laranjal do Jari o ''Abril Laranjal'', mês de prevenção Combate ao Bullying Escolar, e dá outras providências''.pdf
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Leis Municipais ano 2016
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Lei Municipal N°407-GAB/PMLJ, 15 de Dezembro de 2011. - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura, do Município de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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11/01/2024 14h21
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura, do Município de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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Leis Municipais ano 2011
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Lei Municipal N°433-GAB/PMLJ, 14 de Janeiro de 2013. Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Municipal de Laranjal do Jari - RDGMLJ, a Corregedoria da Guarda Municipal de Laranjal do Jari e dá outras..pdf
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05/01/2024 12h11
Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Municipal de Laranjal do Jari - RDGMLJ, a Corregedoria da Guarda Municipal de Laranjal do Jari e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2013
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Lei Municipal N°435-2016-GAB-PLJ, 06 de Maio de 2016 - Dispõe sobre as alterações e da nova redação a Lei Municipal da Gestão Democrática Escolar 324-2009, da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari..pdf
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16/04/2026 15h52
Dispõe sobre as alterações e da nova redação a Lei Municipal da Gestão Democrática Escolar 324-2009, da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari..pdf
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Lei Municipal N°438-GAB/PMLJ, 27 de Maio de 2013. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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05/01/2024 12h27
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Laranjal do Jari e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2013
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Lei Municipal N°459-GAB/PMLJ, 16 de Maio de 2016. "Da nova Redação a Lei N°181, de 22 de Outubro de 2001 que Institui o Comando da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências''.
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04/01/2024 13h22
"Da nova Redação a Lei N°181, de 22 de Outubro de 2001 que Institui o Comando da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências''.
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Lei Municipal N°460-2016-GAB-PMLJ, 16 de Maio de 2016 - ''Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a REAJA-Rede de Enfrentamento contra a Exploração e o Abuso Sexual contra a Criança e o Adolescente do Vale do Jari''..pdf
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16/04/2026 15h58
''Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a REAJA-Rede de Enfrentamento contra a Exploração e o Abuso Sexual contra a Criança e o Adolescente do Vale do Jari''..pdf
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Leis Municipais ano 2016
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Lei Municipal N°461-GAB/PMLJ, 16 de Maio de 2016. "Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências''..pdf
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04/01/2024 13h25
Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências''. _compressed.pdf
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Leis Municipais ano 2016
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Lei Municipal N°503-PMLJ-2014, 27 de Outubro de 2014. Dispõe sobre o direito á exploração do serviço de táxi aos sucessores legítimos do outorgado em caso de falecimento e dá outras providências..pdf
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05/01/2024 11h35
Dispõe sobre o direito á exploração do serviço de táxi aos sucessores legítimos do outorgado em caso de falecimento e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2014
