Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal N°932-GAB/PMLJ, 31 de Março de 2023 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal N°301/2007-PMLJ/AP, de 11 de Maio de 2007 - Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e dá outras provi pdf: por adm — última modificação 05/02/2025 16h34
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Lei Municipal N°933-GAB/PMLJ, 28 de Abril de 2023 - Institui o Calendário de Eventos Culturais, Desportivos e Turísticos do Município de Laranjal do Jari-Ap, e dá outras providências .pdf: por adm — última modificação 05/02/2025 16h33
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Lei Municipal N°934-GAB/PMLJ, 28 de Abril de 2023 - Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica do município de Laranjal do Jari Amapá e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 05/02/2025 16h31
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica do município de Laranjal do Jari Amapá e dá outras providências
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Lei Municipal N°935-GAB/PMLJ - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e demais fogos que causem poluição sonora no Município de Laranjal do Jari -AP, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 04/12/2023 11h59
ei n°935 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e demais fogos que causem poluição sonora no Município de Laranjal do Jari -AP, e dá outras providências.
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Lei Municipal N°936-GAB/PMLJ, 28 de Abril de 2023 -Dispõe sobre a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista ()TEA e seus familiares..pdf: por adm — última modificação 05/02/2025 16h28
Lei n°936 - Dispõe sobre a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
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Lei Municipal Nº 939-GAB-PMLJ, 15 de Maio de 2023 (Concede Reajuste Salarial aos Servidores Publicos do Poder Legislativo de Laranjal do Jari).pdf: por adm — última modificação 05/02/2025 16h24
Lei Municipal Nº 939-GAB-PMLJ - 15 de Maio de 2023 (Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Laranjal do Jari)
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Lei Municipal Nº821-2018, 17 de Abril de 2018. - Dispõe sobre a Contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração Pública do Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf: por adm — última modificação 07/12/2023 12h35
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Lei Municipal Nº822-2018, 11 de Maio de 2018. - Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 07/12/2023 12h42
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Lei Municipal Nº823-2018, 16 de Maio de 2018. - Institui o Dia Municipal do Reggae e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 07/12/2023 12h46
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Lei Municipal Nº824-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2018. - Concede aumento salarial sobre a proposta de reajuste de vencimentos dos profissionais efetivos da educação do Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf: por adm — última modificação 07/12/2023 12h10
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