-
Lei Municipal N°1022-2026-GAB-PMLJ, 14 de Abril de 2026 - ''Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Laranjal do Jari-AP, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras Providências''.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
06/05/2026 15h42
''Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Laranjal do Jari-AP, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras Providências''.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2026
-
Lei Municipal N°1023-2026-GAB-PMLJ, 14 de Abril de 2026 - Da nova redação a Lei Municipal n°795-B-2016, de 11 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública e dá outras providências..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
06/05/2026 15h46
Da nova redação a Lei Municipal n°795-B-2016, de 11 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública e dá outras providências..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2026
-
Lei n°107 - 14 de fevereiro de 1997.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
01/06/2023 09h46
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 1997
-
Lei n°108 - 21 de fevereiro de 1997.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
01/06/2023 09h51
Autoriza sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 1997
-
Lei n°110 - Dispõe sobre a Legitimação e Regularização dominial, das ocupações dos terrenos urbanos e de expansão urbana do Município de Laranjal do Jari, institui a Concessão de Direito de uso e dá outras providências.
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
09/06/2023 11h33
Dispõe sobre a Legitimação e Regularização dominial, das ocupações dos terrenos urbanos e de expansão urbana do Município de Laranjal do Jari, institui a Concessão de Direito de uso e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 1997
-
Lei n°149 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
14/06/2023 13h23
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2000
-
Lei n°184 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Laranjal do Jari, dispondo sobre a composição e competência do Conselho, e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e da outras providênc.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
14/06/2023 13h29
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Laranjal do Jari, dispondo sobre a composição e competência do Conselho, e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2001
-
Lei n°188 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-AP, para o exercício financeiro de 2002..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
14/06/2023 13h36
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2002.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2001
-
Lei n°205 - Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Laranjal do Jari - ATALAJA..PDF
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
09/06/2023 11h06
Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Laranjal do Jari - ATALAJA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2002
-
Lei n°237 - Dispõe sobre a Lei de Fiscalização ambiental das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências._compressed.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
13/06/2023 13h45
Dispõe sobre a Lei de fiscalização ambiental das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2003
