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Lei Municipal N°906-GAB/PMLJ - "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 399/2016- Cria o Sistema Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, o Fórum Permanente Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Políticas Despor .pdf
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por Wesley Ramon
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04/12/2023 13h22
2022 ALTERAÇÃO LEI DE ESPORTE.
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Lei Municipal N°907-GAB/PMLJ - 31 de Março de 2022 - Altera a Lei N°346/2009, que institui o serviço de Mototáxi de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências...pdf
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04/12/2023 13h27
2022 MOTOTAXIS
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Lei Municipal N°908-GAB/PMLJ - 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenientes de outorga de concessões públicas no âmbito do Município de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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04/12/2023 13h29
Dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenientes de outorga de concessões públicas no âmbito do Município de Laranjal do Jari e dá outras providências.
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Lei Municipal N°915-GAB/PMLJ - 22 de Julho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providencias..pdf
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04/12/2023 13h52
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Lei Municipal N°917-GAB/PMLJ - 30 de Dezembro de 2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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04/12/2023 13h55
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Laranjal do Jari e dá outras providências.
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Lei Municipal N°918-GAB-PMLJ, 04 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre a alteração do Art. 22 da Lei Municipal n°491, de 16 de abril de 2014..pdf
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05/02/2025 15h38
Dispõe sobre a alteração do Art. 22 da Lei Municipal n°491, de 16 de abril de 2014..pdf
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Lei Municipal N°919-GAB-PMLJ, 04 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre o Protocolo de Escuta Especializada do Município de Laranjal do Jari-AP, e dá outras providências.pdf
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05/02/2025 15h45
Dispõe sobre o Protocolo de Escuta Especializada do Município de Laranjal do Jari-AP, e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal N°921-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre nova redação á Lei Municipal 529-B, de 19 de Outubro de 2015, sobre a capacitação de professores e funcionários de Estabelecimentos Públicos e Privado de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação e Cuidado Infantil, em noções elementares de primeiros socorros''.pdf
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05/02/2025 16h02
Dispõe sobre nova redação á Lei Municipal 529-B, de 19 de Outubro de 2015, sobre a capacitação de professores e funcionários de Estabelecimentos Públicos e Privado de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação e Cuidado Infantil, em noções elementares de primeiros socorros''.pdf
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Lei Municipal N°922-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - ''Incluir no Calendário oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari a Festa da Cachoeira de Santo Antônio''..pdf
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05/02/2025 16h05
''Incluir no Calendário oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari a Festa da Cachoeira de Santo Antônio''..pdf
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Lei Municipal N°923-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - Institui no âmbito do Município de Laranjal do Jari a ''Semana da Pessoa com deficiência Física, Intelectual e Múltipla'' na semana do dia 21/06 e a sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.pdf
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05/02/2025 16h13
Institui no âmbito do Município de Laranjal do Jari a ''Semana da Pessoa com deficiência Física, Intelectual e Múltipla'' na semana do dia 21/06 e a sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.pdf
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