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Lei n°205 - Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Laranjal do Jari - ATALAJA..PDF
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por Wesley Ramon
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09/06/2023 11h06
Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Laranjal do Jari - ATALAJA.
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2002
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Lei n°263 - Altera a Lei N°237 - GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a Lei de fiscalização ambiental das atividades efetivas ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
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por Wesley Ramon
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09/06/2023 11h17
Altera a Lei N°237 - GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a Lei de fiscalização ambiental das atividades efetivas ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2005
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Lei n°260 - Altera a Lei n°238-GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
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por Wesley Ramon
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09/06/2023 11h27
Altera a Lei n°238-GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2005
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Lei n°110 - Dispõe sobre a Legitimação e Regularização dominial, das ocupações dos terrenos urbanos e de expansão urbana do Município de Laranjal do Jari, institui a Concessão de Direito de uso e dá outras providências.
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por Wesley Ramon
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09/06/2023 11h33
Dispõe sobre a Legitimação e Regularização dominial, das ocupações dos terrenos urbanos e de expansão urbana do Município de Laranjal do Jari, institui a Concessão de Direito de uso e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 1997
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Lei Municipal N°917-GAB/PMLJ - 30 de Dezembro de 2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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04/12/2023 13h55
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Laranjal do Jari e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2022
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Lei Municipal N°940-GAB/PMLJ, 02 de Junho de 2023 - Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal da Comunidade de Aturiá Município de Laranjal do Jari - AP..pdf
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por Wesley Ramon
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05/02/2025 16h24
Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal da Comunidade de Aturiá Município de Laranjal do Jari - Ap..pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2023
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Lei Municipal N°941-GAB/PMLJ, 07 de Junho de 2023 - Dispõe sobre a denominação á Feira do Peixe, localizada na Avenida Tancredo Neves , Bairro Agreste..pdf
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por Wesley Ramon
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05/02/2025 16h23
Dispõe sobre a denominação á Feira do Peixe, localizada na Avenida Tancredo Neves , Bairro Agreste..pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2023
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Lei Municipal N°942-GAB/PMLJ, 07 de Junho de 2023 - Institui no âmbito do Município de Laranjal do Jari o ''Dia do Trabalhador da Construção Civil'', e dá outras providências..pdf
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05/02/2025 16h23
Institui no âmbito do Município de Laranjal do Jari o ''Dia do Trabalhador da Construção Civil'', e dá outras providências..pdf.
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2023
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Lei Municipal N°943-GAB/PMLJ, 07 de Junho de 2023 - Concede o Título de ''Utilidade Pública Municipal '' á Fundação Jari - Sediada na Rua Rio Jari, Nº 1152 - Agreste em Laranjal do Jari - Amapá .pdf
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por Wesley Ramon
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05/02/2025 16h22
Concede o Título de ''Utilidade Pública Municipal '' á Fundação Jari - sediada na Rua Rio Jari, 1152 - Agreste em Laranjal do Jari - Amapá..pdf.
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2023
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária da CMLJ em 03 de Março de 2023
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por Wesley Ramon
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27/02/2024 10h39
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Pautas das Sessões - Ano de 2023
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03 - Março
