Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal N°863-GAB/PMLJ, 12 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências - (LDO)..pdf: por adm — última modificação 06/12/2023 11h48
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Lei Municipal N°865-GAB/PMLJ, 30 de Dezembro de 2020. - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2021..pdf: por adm — última modificação 06/12/2023 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2020
Lei Municipal N°840-2019, 07 de Maio de 2019. - "Institui o mês de Maio como o Mês de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente"..pdf: por adm — última modificação 06/12/2023 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Lei Municipal N°842-2019, 07 de Maio de 2019 "Institui a Semana do Bebê no Município de Laranjal do Jari-Ap, e dá outras providências"..pdf: por adm — última modificação 06/12/2023 12h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Lei Municipal N°852-GAB/PMLJ, 26 de Dezembro de 2019. - Dispõe sobre o desmembramento administrativo da Lei 430/2012, as Coordenadorias Municipais, da mulher, igualdade racial, Juventude e LGBT da estrutura administrativa da Prefeitura de Laranjal..pdf: por adm — última modificação 06/12/2023 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Lei Municipal N°853-2019, 26 de Dezembro de 2019. - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 06/12/2023 12h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Lei Municipal N°836-2019, 06 de Fevereiro de 2019. - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 06/12/2023 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Lei Municipal N°839-2019, 29 de Abril de 2019. - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 06/12/2023 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Lei Municipal N°819-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2018-2021 para o Município de Laranjal do Jari e estabelece outras providências..pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 12h12
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Lei Municipal N°797-B/2016, 11 de Outubro de 2016. "Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro"..pdf: por adm — última modificação 04/01/2024 13h40
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