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Arquivo PDF document Lei Municipal N°491-MLJ/AP, 16 de Abril de 2014. Dá nova Redação ao Art. 22, da Lei N°395, de 18 de Outubro de 2011..pdf
por adm — última modificação 05/01/2024 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal N°490-MLJ/AP, 16 de Abril de 2014. Institui e regulamenta a concessão do Auxílio para Tratamento Fora de Domicílio - TFD. .pdf
por adm — última modificação 05/01/2024 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal N°459-2014, 21 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre a Celebração de contratos administrativo por tempo determinado para atender as atividades necessárias do Poder Legislativo Municipal..pdf
por adm — última modificação 05/01/2024 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal N°535-GAB/PMLJ, 17 de Novembro de 2015. Cria Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - IMAPA e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 05/01/2024 11h19
Cria Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - IMAPA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2015
Arquivo PDF document Lei Municipal N°532-B-2015, 19 de Outubro de 2015. Dispõe sobre a prevenção, o controle da transmissão e atenção básica á saúde nos casos de Dengue , Chicungunha e Zika Virus no Município e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 05/01/2024 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2015
Arquivo PDF document Lei Municipal N°515-GAB/PMLJ, 04 de Maio de 2015. Dispõe sobre a denominação de Rua de Laranjal do Jari..pdf
por adm — última modificação 04/01/2024 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2015
Arquivo PDF document Lei Municipal N°511-GAB/PMLJ, 04 de Maio de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal através de contrato administrativo por tempo determinado em caráter de urgência, por excepcional interesse público e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 04/01/2024 13h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2015
Arquivo PDF document Lei Municipal N°509-GAB/PMLJ, 26 de Janeiro de 2015. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2015..pdf
por adm — última modificação 04/01/2024 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2015
Arquivo PDF document Lei Municipal N°798/2016, 11 de Outubro de 2016. "Dispõe sobre a Denominação da Creche Municipal do Bairro Cajari - Laranjal do Jari-Ap".pdf
por adm — última modificação 04/01/2024 13h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal N°797-B/2016, 11 de Outubro de 2016. "Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro"..pdf
por adm — última modificação 04/01/2024 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2016
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