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Lei Municipal N°1023-2026-GAB-PMLJ, 14 de Abril de 2026 - Da nova redação a Lei Municipal n°795-B-2016, de 11 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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06/05/2026 15h46
Da nova redação a Lei Municipal n°795-B-2016, de 11 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública e dá outras providências..pdf
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Leis Municipais ano 2026
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Lei Municipal N°1022-2026-GAB-PMLJ, 14 de Abril de 2026 - ''Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Laranjal do Jari-AP, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras Providências''.pdf
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06/05/2026 15h42
''Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Laranjal do Jari-AP, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras Providências''.pdf
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Lei Municipal N°1018-2026-GAB-PMLJ, 08 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre a Politica de Conscientização e Atenção Integral á Saúde da Servidora Pública Municipal com Endometriose, no âmbito do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências..pdf
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06/05/2026 10h40
Dispõe sobre a Política de Conscientização e Atenção Integral á Saúde da Servidora Pública Municipal com Endometriose, no âmbito do Município de Laranjal do Jari, e da outras providências..pdf
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Lei Municipal N°1021-2026-GAB-PMLJ, 13 de Abril de 2026 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Sociais e dá outras providências.pdf
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05/05/2026 11h37
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Sociais e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal N°1020-2026-GAB-PMLJ, 13 de Abril de 2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Laranjal do Jari-AP, e dá outras providências..pdf
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05/05/2026 11h34
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Laranjal do Jari-AP, e dá outras providências..pdf
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Leis Municipais ano 2026
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Lei Municipal N°1019-2026-GAB-PMLJ, 13 de Abril de 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da verba destinada ao ressarcimento de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal do Jari-AP e dá outras proviências..pdf
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05/05/2026 11h29
Dispõe sobre a regulamentação da verba destinada ao ressarcimento de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal do Jari-AP e dá outras proviências..pdf
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Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos - 16 de Fevereiro de 2024.pdf
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04/05/2026 17h03
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Ata da 35ª Sessão Ordinária - 06 de Dezembro de 2024.pdf
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04/05/2026 16h59
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Sessões Ordinárias
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Ata da 34ª Sessão Ordinária - 22 de Novembro de 2024.pdf
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04/05/2026 16h56
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Ata da 33ª Sessão Ordinária - 14 de Novembro de 2024.pdf
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04/05/2026 16h55
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