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Ata da 7ª Sessão Ordinária - 06 de Abril de 2023.pdf
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29/04/2026 11h53
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Abril
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Sessões Ordinárias
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária - 08 de Janeiro de 2024.pdf
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04/05/2026 15h43
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Sessões Extraordinárias
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Ata da 2ª Sessão Extraordinária - 26 de Janeiro de 2024.pdf
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04/05/2026 15h44
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Sessões Extraordinárias
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Lei Municipal N°1018-2026-GAB-PMLJ, 08 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre a Politica de Conscientização e Atenção Integral á Saúde da Servidora Pública Municipal com Endometriose, no âmbito do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências..pdf
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06/05/2026 10h40
Dispõe sobre a Política de Conscientização e Atenção Integral á Saúde da Servidora Pública Municipal com Endometriose, no âmbito do Município de Laranjal do Jari, e da outras providências..pdf
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Leis Municipais ano 2026
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Lei Municipal N°997-GAB-PMLJ, 25 de Abril de 2025 - Institui a Carteira do Agricultor no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP, estabelece diretrizes para sua concessão e dá outras providências..pdf
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08/05/2025 15h20
Institui a Carteira do Agricultor no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP, estabelece diretrizes para sua concessão e dá outras providências..pdf
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Leis Municipais ano 2025
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Lei Municipal n°977-GAB-PMLJ - 05 de Setembro de 2024.pdf
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21/10/2024 12h19
Toma obrigatória a sistematização de informações relativas ás demandas e deficiências na estrutura de atendimento á população de crianças e adolescente, tendo como base o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA, no Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras Providências.
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Lei Municipal n°977-GAB-PMLJ, 05 de Setembro de 2024 - Toma obrigatória a sistematização de informações relativas ás demandas e deficiências na estrutura de atendimento á população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para..
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16/07/2025 10h09
Toma obrigatória a sistematização de informações relativas ás demandas e deficiências na estrutura de atendimento á população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para a Infância e adolescência - SIPIA, no Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2024
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Lei Municipal n°978-GAB-PMLJ - 05 de Setembro de 2024, Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de , Programas e Serviços das políticas setoriais que atendam crianças e adolescente no Município.pdf
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21/10/2024 12h36
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de , Programas e Serviços das políticas setoriais que atendam crianças e adolescente no Município.pdf
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Leis Municipais ano 2024
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Lei Municipal N°980-GAB-PMLJ, 29 de Outubro de 2024 - '' Concede Título de Utilidade Pública a Associação AMOR DE BICHO - ASSAB - sediada em Laranjal do Jari-Ap.''.pdf
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14/11/2024 12h08
'' Concede Título de Utilidade Pública a Associação AMOR DE BICHO - ASSAB - sediada em Laranjal do Jari-Ap.''.pdf
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Leis Municipais ano 2024
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Lei Municipal N°967-GAB-PMLJ, 29 de Março de 2024 - Dispõe sobre a denominação de Ana Rita Correa Gomes á Unidade Básica Municipal de Saúde, localizada no Bairro Sarney...pdf
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16/07/2025 10h05
Dispõe sobre a denominação de Ana Rita Correa Gomes á Unidade Básica Municipal de Saúde, localizada no Bairro Sarney...pdf
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Leis Municipais ano 2024
