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Lei Municipal N°1000-GAB-PMLJ, 07 de Julho de 2025 - ''Dispõe sobre alterações na Lei n°329, de 06 de abril de 2009, e dá outras providências.pdf
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por Wesley Ramon
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15/07/2025 17h31
''Dispõe sobre alterações na Lei n°329, de 06 de abril de 2009, e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal N°1001-GAB-PMLJ, 07 de Julho de 2025 - Altera e acresce dispositivo da Lei n°430-2012-GAB-PMLJ, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da prefeitura de Laranjal do Jari-AP, instituindo a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Laranjal do Jari-CTLAJ-AP, e dá outras providências..pdf
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18/07/2025 11h03
Altera e acresce dispositivo da Lei n°430-2012-GAB-PMLJ, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da prefeitura de Laranjal do Jari-AP, instituindo a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Laranjal do Jari-CTLAJ-AP, e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°1002-2025-GAB-PMLJ, 07 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a transferência de um imóvel pertencente ao Município para pessoa física por meio de contrapartida financeira, e dá outras providências..pdf
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15/07/2025 17h33
Dispõe sobre a transferência de um imóvel pertencente ao Município para pessoa física por meio de contrapartida financeira, e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°1003-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a orientação da Semana Escolar denominada Josenilce da Conceição Silva ''Pepita'' em Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP..pdf
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18/07/2025 11h16
Dispõe sobre a orientação da Semana Escolar denominada Josenilce da Conceição Silva ''Pepita'' em Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP..pdf
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Lei Municipal N°1004-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Cria no âmbito das escolas da Rede Municipal de Laranjal do Jari o Fórum de Educação no Trânsito e dá outras providências.pdf
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18/07/2025 11h10
Cria no âmbito das escolas da Rede Municipal de Laranjal do Jari o Fórum de Educação no Trânsito e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal N°1005-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências..pdf
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07/08/2025 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°1006-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso Controlado e Contínuo ás Pessoas com Deficiência e ás Pessoas Idosas no Município de Laranjal do Jari-AP..pdf.
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07/08/2025 16h52
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso Controlado e Contínuo ás Pessoas com Deficiência e ás Pessoas Idosas no Município de Laranjal do Jari-AP. pdf.
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Lei Municipal N°1007-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Cria Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
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07/08/2025 16h55
Cria Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
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Leis Municipais ano 2025
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Lei Municipal N°1008-2025-GAB-PMLJ, 29 de Setembro de 2025 - Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n°521, de 19 de junho de 2015..pdf
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10/10/2025 13h54
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n°521, de 19 de junho de 2015..pdf
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Lei Municipal N°1009-2025-GAB-PMLJ, 29 de Setembro de 2025 - Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município para o Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino, e dá outras providências.
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10/10/2025 14h00
Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município para o Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino, e dá outras providências.
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