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Lei Municipal N°943-GAB/PMLJ, 07 de Junho de 2023 - Concede o Título de ''Utilidade Pública Municipal '' á Fundação Jari - Sediada na Rua Rio Jari, Nº 1152 - Agreste em Laranjal do Jari - Amapá .pdf
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por Wesley Ramon
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05/02/2025 16h22
Concede o Título de ''Utilidade Pública Municipal '' á Fundação Jari - sediada na Rua Rio Jari, 1152 - Agreste em Laranjal do Jari - Amapá..pdf.
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Leis Municipais ano 2023
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Lei Municipal N°944-GAB/PMLJ, 27 de Julho de 2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 395-2011, que trata do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação Municipal - PCCR.pdf
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por Wesley Ramon
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05/02/2025 16h21
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 395-2011, que trata do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação Municipal - PCCR._compressed (1).pdf
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Lei Municipal N°945-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2023 - Dispõe sobre o Reconhecimento da Extração do Minério de Ouro como Atividade Tradicional na Região do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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05/02/2025 16h21
Dispõe sobre o Reconhecimento da Extração do Minério de Ouro como Atividade Tradicional na Região do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências..pdf
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Leis Municipais ano 2023
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Lei Municipal N°946-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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05/02/2025 16h20
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Lei Municipal N°947-GAB/PMLJ - 20 SETEMBRO DE 2023. - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de Agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, e da Parteira.
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29/09/2023 10h58
Lei Municipal N°947-GAB/PMLJ - 20 SETEMBRO DE 2023. - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de Agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, e da Parteira.
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Lei Municipal N°948-GAB-PMLJ, 27 de Setembro de 2023 - Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município para o CONPLEVAJ, e dá outras providências..pdf
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05/02/2025 16h19
Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município para o CONPLEVAJ, e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°949-GAB-PMLJ, 27 de Setembro de 2023 - Dispõe sobre a Denominação do Centro Cultural de Laranjal do Jari-Ap - com a nomenclatura de BENEDITO AUGUSTO DA GAMA, e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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05/02/2025 16h19
Dispõe sobre a Denominação do Centro Cultural de Laranjal do Jari-Ap - com a nomenclatura de BENEDITO AUGUSTO DA GAMA, e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°950-GAB-PMLJ, 27 de Setembro de 2023 - Inclui o Dia da Parteira Tradicional Laranjalense no Calendário oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari, nos termos que característica e dá outras deliberações. pdf
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por Wesley Ramon
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05/02/2025 16h18
Inclui o Dia da Parteira Tradicional Laranjalense no Calendário do Município de Laranjal Do Jari. Nos Termos que características e dá outras deliberações".
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Lei Municipal N°951-GAB-PMLJ, 27 de Setembro de 2023 - Fica assegurado ás mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médica, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Laranjal.pdf
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05/02/2025 16h17
Fica assegurado ás mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Laranjal do Jari-Ap.
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Lei Municipal N°952-GAB-PMLJ, 27 de Setembro de 2023 - Reconhecimento das Comunidades Rio São Francisco do Iratapurú, Cachoeira de Santo Antônio e Padaria, como população tradicional dos Extrativistas Vegetal da Castanha do Brasil e ..pdf
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por Wesley Ramon
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05/02/2025 16h17
Reconhecimento das Comunidades Rio São Francisco do Iratapurú, Cachoeira de Santo Antônio e Padaria, como população tradicional dos Extrativistas Vegetal da Castanha do Brasil e Açaí do Município de Laranjal do Jari-Ap. ..pdf
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