-
Lei Municipal N°968-GAB-PMLJ, 29 de Março de 2024 - Dispõe sobre a denominação de Adinilda de Jesus Sá a Unidade Básica Municipal de Saúde , localizada na Rua Esplanada Bairro Centro..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
16/07/2025 10h05
Dispõe sobre a denominação de Adinilda de Jesus Sá a Unidade Básica Municipal de Saúde , localizada na Rua Esplanada Bairro Centro..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°969-GAB-PMLJ, 29 de Março de 2024 - Fica denominada a Praça localizada no Assentamento Maria de Nazaré Mineiro de MANOEL GOMES COELHO..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
16/07/2025 10h06
Fica denominada a Praça localizada no Assentamento Maria de Nazaré Mineiro de MANOEL GOMES COELHO..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°970-GAB-PMLJ, 29 de Março de 2024 - Dispõe sobre a denominação de Raimundo Santa Rosa o logradouro público Porto Hidroviário da Comunidade Boca do Braço..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
16/07/2025 10h06
Dispõe sobre a denominação de Raimundo Santa Rosa o logradouro público Porto Hidroviário da Comunidade Boca do Braço..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°971-GAB-PMLJ, 20 de Maio de 2024. Dispõe sobre a criação do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LARANJAL DO JARI - CEEF..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
16/07/2025 10h07
Dispõe sobre a criação do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LARANJAL DO JARI - CEEF..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°972-GAB-PMLJ, 20 de Maio de 2024. ''Concede Título de Utilidade Pública a GM RECICLAR''..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
16/07/2025 10h08
''Concede Título de Utilidade Pública a GM RECICLAR''..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°973-GAB-PMLJ, 24 de Junho de 2024. Dispõe sobre a nova redação na Lei Municipal 816-2017, que se dá a nomenclatura de Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Constantino..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
16/07/2025 10h08
Dispõe sobre a nova redação na Lei Municipal 816-2017, que se dá a nomenclatura de Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Constantino..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°974-GAB-PMLJ, 24 de Junho de 2024. ''Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Munícipio de Laranjal do Jari o ''Barco da Bíblia'', no âmbito Municipal e dá outras providências''..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
07/08/2024 09h33
''Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Munícipio de Laranjal do Jari o ''Barco da Bíblia'', no âmbito Municipal e dá outras providências''..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°975-GAB-PMLJ, 26 de Junho de 2024. ''Concede Titulo de Utilidade Pública ao Instituto dos Castanheiros Extrativistas Agroecológicos e Agricultura Familiar Alto Cajari - ICAF''..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
07/08/2024 09h39
''Concede Titulo de Utilidade Pública ao Instituto dos Castanheiros Extrativistas Agroecológicos e Agricultura Familiar Alto Cajari - ICAF''..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°976-GAB-PMLJ, 05 de Julho de 2024. ''Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Fomento a Apicultura, Meliponicultura, Extrativismo e Sustentabilidade - AMEL''..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
07/08/2024 09h44
''Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Fomento a Apicultura, Meliponicultura, Extrativismo e Sustentabilidade - AMEL''..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal n°977-GAB-PMLJ, 05 de Setembro de 2024 - Toma obrigatória a sistematização de informações relativas ás demandas e deficiências na estrutura de atendimento á população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para..
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
16/07/2025 10h09
Toma obrigatória a sistematização de informações relativas ás demandas e deficiências na estrutura de atendimento á população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para a Infância e adolescência - SIPIA, no Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
