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Lei Municipal N°999-GAB-PMLJ, 08 de Maio de 2025 - Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo - IBC..pdf
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por Wesley Ramon
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03/06/2025 16h13
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo - IBC..pdf
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Leis Municipais ano 2025
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Lei Municipal N°1000-GAB-PMLJ, 07 de Julho de 2025 - ''Dispõe sobre alterações na Lei n°329, de 06 de abril de 2009, e dá outras providências.pdf
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por Wesley Ramon
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15/07/2025 17h31
''Dispõe sobre alterações na Lei n°329, de 06 de abril de 2009, e dá outras providências.pdf
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Leis Municipais ano 2025
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Lei Municipal N°1002-2025-GAB-PMLJ, 07 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a transferência de um imóvel pertencente ao Município para pessoa física por meio de contrapartida financeira, e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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15/07/2025 17h33
Dispõe sobre a transferência de um imóvel pertencente ao Município para pessoa física por meio de contrapartida financeira, e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°1001-GAB-PMLJ, 07 de Julho de 2025 - Altera e acresce dispositivo da Lei n°430-2012-GAB-PMLJ, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da prefeitura de Laranjal do Jari-AP, instituindo a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Laranjal do Jari-CTLAJ-AP, e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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18/07/2025 11h03
Altera e acresce dispositivo da Lei n°430-2012-GAB-PMLJ, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da prefeitura de Laranjal do Jari-AP, instituindo a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Laranjal do Jari-CTLAJ-AP, e dá outras providências..pdf
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Leis Municipais ano 2025
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Lei Municipal N°1004-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Cria no âmbito das escolas da Rede Municipal de Laranjal do Jari o Fórum de Educação no Trânsito e dá outras providências.pdf
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por Wesley Ramon
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18/07/2025 11h10
Cria no âmbito das escolas da Rede Municipal de Laranjal do Jari o Fórum de Educação no Trânsito e dá outras providências.pdf
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Leis Municipais ano 2025
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Lei Municipal N°1003-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a orientação da Semana Escolar denominada Josenilce da Conceição Silva ''Pepita'' em Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP..pdf
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por Wesley Ramon
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18/07/2025 11h16
Dispõe sobre a orientação da Semana Escolar denominada Josenilce da Conceição Silva ''Pepita'' em Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP..pdf
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Leis Municipais ano 2025
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Atas
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por Wesley Ramon
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publicado
20/03/2024
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última modificação
20/03/2024 16h08
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Processo Legislativo
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01 - Janeiro
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por Wesley Ramon
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publicado
29/11/2023
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última modificação
30/11/2023 16h38
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Processo Legislativo
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9ª Legislatura (2021-2024)
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Pautas das Sessões - Ano de 2023
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02 - Fevereiro
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por Wesley Ramon
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publicado
29/11/2023
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última modificação
30/11/2023 16h38
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Processo Legislativo
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9ª Legislatura (2021-2024)
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Pautas das Sessões - Ano de 2023
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03 - Março
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por Wesley Ramon
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publicado
29/11/2023
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última modificação
27/02/2024 02h26
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Processo Legislativo
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9ª Legislatura (2021-2024)
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Pautas das Sessões - Ano de 2023
