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Lei Municipal N°922-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - ''Incluir no Calendário oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari a Festa da Cachoeira de Santo Antônio''..pdf
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por Wesley Ramon
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última modificação
05/02/2025 16h05
''Incluir no Calendário oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari a Festa da Cachoeira de Santo Antônio''..pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2023
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Lei Municipal N°923-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - Institui no âmbito do Município de Laranjal do Jari a ''Semana da Pessoa com deficiência Física, Intelectual e Múltipla'' na semana do dia 21/06 e a sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.pdf
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por Wesley Ramon
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última modificação
05/02/2025 16h13
Institui no âmbito do Município de Laranjal do Jari a ''Semana da Pessoa com deficiência Física, Intelectual e Múltipla'' na semana do dia 21/06 e a sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.pdf
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Leis Municipais ano 2023
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Lei Municipal N°924-GAB-PMLJ, 10 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de Laranjal do Jari-AP, e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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última modificação
05/02/2025 16h14
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de Laranjal do Jari-AP, e dá outras providências..pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2023
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Lei Municipal N°995-GAB-PMLJ, 13 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 395-2011, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais Efetivos de Educação Básica do Município de Laranjal do Jari-AP..pdf
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por Wesley Ramon
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19/02/2025 17h38
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 395-2011, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais Efetivos de Educação Básica do Município de Laranjal do Jari-AP..pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2025
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VIII Legislatura de 2020
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por Wesley Ramon
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publicado
20/03/2024
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última modificação
03/02/2025 12h44
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Atas
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Janeiro
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por Wesley Ramon
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publicado
20/03/2024
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última modificação
24/01/2025 01h10
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Processo Legislativo
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Atas
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VIII Legislatura de 2020
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Resoluções
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por Wesley Ramon
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publicado
11/06/2024
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última modificação
18/06/2024 11h25
Resolução N°137, 22 de Março de 2024. Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
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Lei Municipal N°971-GAB-PMLJ, 20 de Maio de 2024. Dispõe sobre a criação do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LARANJAL DO JARI - CEEF..pdf
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por Wesley Ramon
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última modificação
16/07/2025 10h07
Dispõe sobre a criação do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LARANJAL DO JARI - CEEF..pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2024
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Lei Municipal N°972-GAB-PMLJ, 20 de Maio de 2024. ''Concede Título de Utilidade Pública a GM RECICLAR''..pdf
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por Wesley Ramon
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última modificação
16/07/2025 10h08
''Concede Título de Utilidade Pública a GM RECICLAR''..pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2024
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Lei Municipal N°973-GAB-PMLJ, 24 de Junho de 2024. Dispõe sobre a nova redação na Lei Municipal 816-2017, que se dá a nomenclatura de Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Constantino..pdf
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por Wesley Ramon
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16/07/2025 10h08
Dispõe sobre a nova redação na Lei Municipal 816-2017, que se dá a nomenclatura de Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Constantino..pdf
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Leis Municipais ano 2024
