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Lei Municipal N°1021-2026-GAB-PMLJ, 13 de Abril de 2026 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Sociais e dá outras providências.pdf
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05/05/2026 11h37
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Sociais e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal N°1022-2026-GAB-PMLJ, 14 de Abril de 2026 - ''Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Laranjal do Jari-AP, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras Providências''.pdf
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06/05/2026 15h42
''Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Laranjal do Jari-AP, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras Providências''.pdf
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Lei Municipal N°1023-2026-GAB-PMLJ, 14 de Abril de 2026 - Da nova redação a Lei Municipal n°795-B-2016, de 11 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública e dá outras providências..pdf
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06/05/2026 15h46
Da nova redação a Lei Municipal n°795-B-2016, de 11 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°998-GAB-PMLJ, 08 de Maio de 2025 - Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Malvinas..pdf
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03/06/2025 16h12
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Malvinas..pdf
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Lei Municipal N°999-GAB-PMLJ, 08 de Maio de 2025 - Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo - IBC..pdf
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03/06/2025 16h13
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo - IBC..pdf
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Lei Municipal N°1000-GAB-PMLJ, 07 de Julho de 2025 - ''Dispõe sobre alterações na Lei n°329, de 06 de abril de 2009, e dá outras providências.pdf
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15/07/2025 17h31
''Dispõe sobre alterações na Lei n°329, de 06 de abril de 2009, e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal N°1002-2025-GAB-PMLJ, 07 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a transferência de um imóvel pertencente ao Município para pessoa física por meio de contrapartida financeira, e dá outras providências..pdf
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15/07/2025 17h33
Dispõe sobre a transferência de um imóvel pertencente ao Município para pessoa física por meio de contrapartida financeira, e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°1001-GAB-PMLJ, 07 de Julho de 2025 - Altera e acresce dispositivo da Lei n°430-2012-GAB-PMLJ, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da prefeitura de Laranjal do Jari-AP, instituindo a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Laranjal do Jari-CTLAJ-AP, e dá outras providências..pdf
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18/07/2025 11h03
Altera e acresce dispositivo da Lei n°430-2012-GAB-PMLJ, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da prefeitura de Laranjal do Jari-AP, instituindo a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Laranjal do Jari-CTLAJ-AP, e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°1004-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Cria no âmbito das escolas da Rede Municipal de Laranjal do Jari o Fórum de Educação no Trânsito e dá outras providências.pdf
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18/07/2025 11h10
Cria no âmbito das escolas da Rede Municipal de Laranjal do Jari o Fórum de Educação no Trânsito e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal N°1003-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a orientação da Semana Escolar denominada Josenilce da Conceição Silva ''Pepita'' em Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP..pdf
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18/07/2025 11h16
Dispõe sobre a orientação da Semana Escolar denominada Josenilce da Conceição Silva ''Pepita'' em Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP..pdf
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