Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal N°430-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2012. Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura administrativa da Prefeitura de Laranjal do Jari-Ap..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 14h17
Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura administrativa da Prefeitura de Laranjal do Jari-Ap..pdf
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Lei Municipal N°420-GAB/PMLJ, 03 de Maio de 2012. "Institui a Padronização dos veículos de Praça - Taxi, no Município de Laranjal do Jari"...pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 14h06
"Institui a Padronização dos veículos de Praça - Taxi, no Município de Laranjal do Jari"...pdf
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Lei Municipal N°416-GAB/PMLJ, 03 de Maio de 2012. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 14h01
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação..pdf
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Lei Municipal N°458-GAB/PMLJ, 31 de Dezembro 2013. Institui a Reestruturação do Fundo Municipal de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 13h36
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Lei Municipal N°445- GAB/PMLJ, 15 de Setembro de 2013. Dispõe sobre o desmembramento administrativo da Secretaria de finanças, administração e Planejamento da Prefeitura de Laranjal do Jari-Ap...pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 12h55
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Lei Municipal N°441-GAB/PMLJ, 19 de julho de 2013. Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública ao SINTALAJA e dá outras providências. .pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 12h41
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Lei Municipal N°437-GAB/PMLJ, 05 de Março de 2013. Dispõe sobre a Contratação de Pessoal, por Prazo Determinado pela Administração Pública do Município de Laranjal do Jari para as Funções Relativas a Educação e Saúde Públicas Assistência a Infância...pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 12h23
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Lei Municipal N°435-2013, 29 de Janeiro de 2013. Dá nova Redação aos incisos I,II,III, e IV, do art, 1°, da Lei N°428, de 17 de Setembro de 2012, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 12h17
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Lei Municipal N°506-MLJ/AP, 18 de Dezembro de 2014. Insere no Calendário do Município de Laranjal do Jari, o dia 20 de Setembro como o Dia Municipal dos Desbravadores..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h44
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Lei Municipal N°505-MLJ/AP, 18 de Dezembro de 2014. Institui o "OUTUBRO ROSA" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h40
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