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Arquivo PDF document Lei Municipal N°401-2016, 25 de Abril de 2016. Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
por adm última modificação 04/01/2024 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal N°400-2016, 22 de Abril de 2016. Dispõe sobre o Quantitativo de Concessão ou Permissão para Exploração do Serviço de Transporte de Passageiro em Veículos de Aluguel denominados "Taxi" e dá outras providências..pdf
por adm última modificação 04/01/2024 13h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2016
Arquivo PDF document 001-2024 - 04 de Janeiro de 2024 - Diário Oficial.pdf
por adm última modificação 04/01/2024 10h08
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2024
Diário Oficial 2024
por adm publicado 04/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial
Arquivo PDF document Lei Municipal N°819-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2018-2021 para o Município de Laranjal do Jari e estabelece outras providências..pdf
por adm última modificação 03/01/2024 12h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°811-2017, 04 de Setembro 2017. Institui o Estatuto da Micro e Pequena Empresa..pdf
por adm última modificação 03/01/2024 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°813-PMLJ, 06 de Setembro de 2017. Solicita autorização do Parlamento Municipal para a retirada da estrutura do Ginásio Poliesportivo do bairro Castanheira para que seja construído uma Unidade Básica de Saúde..pdf
por adm última modificação 03/01/2024 11h57
Solicita autorização do Parlamento Municipal para a retirada da estrutura do Ginásio Poliesportivo do bairo Castanheira para que seja construído uma Unidade Básica de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°810-2017, 31 de Julho de 2017. Alteração da Lei N°803/2017-PMLJ...pdf
por adm última modificação 03/01/2024 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°809-2017, 21 de Julho de 2017. Dispõe Sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências..pdf
por adm última modificação 03/01/2024 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°808-2017, 30 de Junho 2017. Da Nova Redação na Lei N°184-2001..pdf
por adm última modificação 03/01/2024 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017