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Arquivo PDF document Lei Municipal N°934-GAB/PMLJ, 28 de Abril de 2023 - Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica do município de Laranjal do Jari Amapá e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h31
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica do município de Laranjal do Jari Amapá e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°936-GAB/PMLJ, 28 de Abril de 2023 -Dispõe sobre a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista ()TEA e seus familiares..pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h28
Lei n°936 - Dispõe sobre a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal Nº 939-GAB-PMLJ, 15 de Maio de 2023 (Concede Reajuste Salarial aos Servidores Publicos do Poder Legislativo de Laranjal do Jari).pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h24
Lei Municipal Nº 939-GAB-PMLJ - 15 de Maio de 2023 (Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Laranjal do Jari)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal Nº920-GAB-PMLJ - 04 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Laranjal do Jari - AP e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document 008-2025 - 29 de Janeiro de 2024 - Diário Oficial.pdf
por adm — última modificação 29/01/2025 18h19
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2025
Arquivo PDF document 007-2025 - 28 de Janeiro de 2024 - Diário Oficial.pdf
por adm — última modificação 28/01/2025 10h22
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2025
Arquivo PDF document 009-2025 - 27 de Janeiro de 2024 - Diário Oficial.pdf
por adm — publicado 27/01/2025 — última modificação 30/01/2025 14h17
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2025
Arquivo PDF document 006-2025 - 22 de Janeiro de 2024 - Diário Oficial.pdf
por adm — última modificação 22/01/2025 22h32
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2025
Arquivo PDF document 005-2025 - 21 de Janeiro de 2024 - Diário Oficial.pdf
por adm — última modificação 21/01/2025 23h33
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2025
Arquivo PDF document 004-2025 - 20 de Janeiro de 2024 - Diário Oficial.pdf
por adm — última modificação 20/01/2025 20h46
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2025
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