-
Lei Municipal n°978-GAB-PMLJ - 05 de Setembro de 2024, Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de , Programas e Serviços das políticas setoriais que atendam crianças e adolescente no Município.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
21/10/2024 12h36
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de , Programas e Serviços das políticas setoriais que atendam crianças e adolescente no Município.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°980-GAB-PMLJ, 29 de Outubro de 2024 - '' Concede Título de Utilidade Pública a Associação AMOR DE BICHO - ASSAB - sediada em Laranjal do Jari-Ap.''.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
14/11/2024 12h08
'' Concede Título de Utilidade Pública a Associação AMOR DE BICHO - ASSAB - sediada em Laranjal do Jari-Ap.''.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°982-GAB-PMLJ, 23 de Dezembro de 2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
16/07/2025 10h10
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2025._pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°984-GAB-PMLJ, 23 de Dezembro de 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2025._compressed (1).pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
07/01/2025 13h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°985-2025-GAB-PMLJ, 02 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos Oficial do Município, o Festival do Açaí..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
07/08/2025 16h44
Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos Oficial do Município, o Festival do Açaí..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°986-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
17/01/2025 11h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°987-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
17/01/2025 11h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°988-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - ''Dispõe sobre criação da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP''..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
17/01/2025 11h51
''Dispõe sobre criação da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP''..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°989-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
17/01/2025 11h55
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°990-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Cria Cargos Comissionados na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Município de Laranjal do Jari-AP, e altera o subsídio do Diretor de Unidade Básica de Saúde.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
17/01/2025 12h27
Cria Cargos Comissionados na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Município de Laranjal do Jari-AP, e altera o subsídio do Diretor de Unidade Básica de Saúde..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
