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Lei n°260 - Altera a Lei n°238-GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
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por Wesley Ramon
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09/06/2023 11h27
Altera a Lei n°238-GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2005
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Lei n°262 - Intrumento controle de acesso aos recursos genéticos_compressed.pdf
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por Wesley Ramon
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13/06/2023 13h30
Dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos genéticos de Laranjal do Jari e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2005
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Lei n°263 - Altera a Lei N°237 - GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a Lei de fiscalização ambiental das atividades efetivas ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
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por Wesley Ramon
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09/06/2023 11h17
Altera a Lei N°237 - GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a Lei de fiscalização ambiental das atividades efetivas ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2005
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Lei n°311 - Dispõe sobre a Criação de Coordenadorias Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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02/06/2023 11h47
Dispõe sobre a Criação de Coordenadorias Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências
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Leis Municipais ano 2009
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Lei n°312 - Autoriza os Poderes Públicos Municipais a firmarem Convênio com a Instituições Financeiras para a concessão de empréstimo aos Servidores Públicos Municipais..pdf
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por Wesley Ramon
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02/06/2023 11h52
Autoriza os Poderes Públicos Municipais a firmarem Convênio com a Instituições Financeiras para a concessão de empréstimo aos Servidores Públicos Municipais..
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Leis Municipais ano 2009
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Lei n°313 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2008..pdf
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por Wesley Ramon
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02/06/2023 11h55
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2008.
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Leis Municipais ano 2009
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Lei n°315 - Dispõe sobre a nova Estrutura Funcional do quadro de pessoal efetivo e plano de cargos, carreira e remuneração, da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências._compressed.pdf
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por Wesley Ramon
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14/06/2023 14h01
Dispõe sobre a nova Estrutura Funcional do quadro de pessoal efetivo e plano de cargos, carreira e remuneração, da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências._compressed.pdf
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Leis Municipais ano 2008
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Lei n°342 - Campanha Coleta Lixo.PDF
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por Wesley Ramon
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02/06/2023 12h01
Autoriza o Poder Executivo a Instituir ao Município, a ''Campanha de Conscientização da População para a Coleta Seletiva de Lixo e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2009
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Lei n°346 - Institui o Serviço de Mototáxi de Laranjal do Jari e dá outras providências.
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por Wesley Ramon
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09/06/2023 10h48
Institui o Serviço de Mototáxi de Laranjal do Jari e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2024
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por Wesley Ramon
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11/01/2024
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12/01/2024 18h07
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