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Arquivo PDF document Lei n°107 - 14 de fevereiro de 1997.pdf
por Wesley Ramon — última modificação 01/06/2023 09h46
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 1997
Arquivo PDF document Lei n°108 - 21 de fevereiro de 1997.pdf
por Wesley Ramon — última modificação 01/06/2023 09h51
Autoriza sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 1997
Arquivo Lei n°110 - Dispõe sobre a Legitimação e Regularização dominial, das ocupações dos terrenos urbanos e de expansão urbana do Município de Laranjal do Jari, institui a Concessão de Direito de uso e dá outras providências.
por Wesley Ramon — última modificação 09/06/2023 11h33
Dispõe sobre a Legitimação e Regularização dominial, das ocupações dos terrenos urbanos e de expansão urbana do Município de Laranjal do Jari, institui a Concessão de Direito de uso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 1997
Arquivo PDF document Lei n°149 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências..pdf
por Wesley Ramon — última modificação 14/06/2023 13h23
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2000
Arquivo PDF document Lei n°184 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Laranjal do Jari, dispondo sobre a composição e competência do Conselho, e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e da outras providênc.pdf
por Wesley Ramon — última modificação 14/06/2023 13h29
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Laranjal do Jari, dispondo sobre a composição e competência do Conselho, e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2001
Arquivo PDF document Lei n°188 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-AP, para o exercício financeiro de 2002..pdf
por Wesley Ramon — última modificação 14/06/2023 13h36
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2001
Arquivo PDF document Lei n°205 - Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Laranjal do Jari - ATALAJA..PDF
por Wesley Ramon — última modificação 09/06/2023 11h06
Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Laranjal do Jari - ATALAJA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2002
Arquivo PDF document Lei n°237 - Dispõe sobre a Lei de Fiscalização ambiental das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências._compressed.pdf
por Wesley Ramon — última modificação 13/06/2023 13h45
Dispõe sobre a Lei de fiscalização ambiental das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2003
Arquivo PDF document Lei n°258 - Altera 184 Conselho Municipal Defesa de Meio Ambiente.PDF
por Wesley Ramon — última modificação 14/06/2023 13h46
Altera a Lei n°184/2001 de 07 de Dezembro de 2001, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Laranjal do Jari, dispondo sobre a composição e competência do Conselho, e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2005
Arquivo Lei n°259 - Altera a Lei n°237 - GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a Lei de fiscalização ambiental das atividades efetivas ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
por Wesley Ramon — última modificação 09/06/2023 10h59
Altera a Lei n°237 - GAB-PMLJ, de 14 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a Lei de fiscalização ambiental das atividades efetivas ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2005
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