-
Lei Municipal N°1007-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Cria Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
07/08/2025 16h55
Cria Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°1008-2025-GAB-PMLJ, 29 de Setembro de 2025 - Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n°521, de 19 de junho de 2015..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
10/10/2025 13h54
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n°521, de 19 de junho de 2015..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°1011/2025-GAB/PMLJ, 17 de Novembro de 2025 - Dispõe sobre a inclusão, no Calendário de Eventos do Município, a ''Caminhada da Tolerância Religiosa''..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
11/12/2025 11h38
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário de Eventos do Município, a ''Caminhada da Tolerância Religiosa''..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°1012-2025-GAB-PMLJ, 17 de Novembro de 2025 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Buritizal, no Município de Laranjal do Jari, como ''UBS Enfermeira Graziela da Silva Ponte'', e dá outras providências..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
26/11/2025 18h23
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Buritizal, no Município de Laranjal do Jari, como ''UBS Enfermeira Graziela da Silva Ponte'', e dá outras providências..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°1013-2025-GAB-PMLJ, 19 de Dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 para o Município de Laranjal do Jari, e estabelece outras providências..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
03/02/2026 11h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 para o Município de Laranjal do Jari, e estabelece outras providências..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°1014-2025-GAB-PMLJ, 19 de Dezembro de 2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2026.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
03/02/2026 11h58
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2026.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°1015-2026-GAB-PMLJ, 08 de Janeiro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
03/02/2026 11h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2026
-
Lei Municipal N°1016-2026-GAB-PMLJ, 08 de Janeiro de 2026 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
03/02/2026 11h48
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2026
-
Lei n°107 - 14 de fevereiro de 1997.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
01/06/2023 09h46
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 1997
-
Lei n°108 - 21 de fevereiro de 1997.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
01/06/2023 09h51
Autoriza sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 1997
