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Lei Municipal N°985-2025-GAB-PMLJ, 02 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos Oficial do Município, o Festival do Açaí..pdf
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07/08/2025 16h44
Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos Oficial do Município, o Festival do Açaí..pdf
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Lei Municipal N°986-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público.pdf
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17/01/2025 11h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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Lei Municipal N°987-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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17/01/2025 11h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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Lei Municipal N°988-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - ''Dispõe sobre criação da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP''..pdf
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17/01/2025 11h51
''Dispõe sobre criação da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP''..pdf
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Lei Municipal N°989-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências..pdf
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17/01/2025 11h55
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°990-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Cria Cargos Comissionados na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Município de Laranjal do Jari-AP, e altera o subsídio do Diretor de Unidade Básica de Saúde.pdf
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17/01/2025 12h27
Cria Cargos Comissionados na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Município de Laranjal do Jari-AP, e altera o subsídio do Diretor de Unidade Básica de Saúde..pdf
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Lei Municipal N°991-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - ''Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana da Prefeitura de Laranjal do Jari.''.pdf
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17/01/2025 12h28
''Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana da Prefeitura de Laranjal do Jari.''.pdf
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Lei Municipal N°992-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - ''Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Laranjal do Jari á Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e dá outras providências.''..pdf
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17/01/2025 12h28
''Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Laranjal do Jari á Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e dá outras providências.''..pdf
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Lei Municipal N°993-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf
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17/01/2025 12h27
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf
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Lei Municipal N°994-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro 2025 - ''Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura de Laranjal do Jari.''.pdf
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17/01/2025 12h30
''Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura de Laranjal do Jari.''.pdf
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