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Lei Municipal N°989-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências..pdf
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17/01/2025 11h55
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°990-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Cria Cargos Comissionados na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Município de Laranjal do Jari-AP, e altera o subsídio do Diretor de Unidade Básica de Saúde.pdf
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17/01/2025 12h27
Cria Cargos Comissionados na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Município de Laranjal do Jari-AP, e altera o subsídio do Diretor de Unidade Básica de Saúde..pdf
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Lei Municipal N°991-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - ''Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana da Prefeitura de Laranjal do Jari.''.pdf
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17/01/2025 12h28
''Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana da Prefeitura de Laranjal do Jari.''.pdf
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Lei Municipal N°992-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - ''Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Laranjal do Jari á Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e dá outras providências.''..pdf
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17/01/2025 12h28
''Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Laranjal do Jari á Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e dá outras providências.''..pdf
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Lei Municipal N°993-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf
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17/01/2025 12h27
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf
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Lei Municipal N°994-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro 2025 - ''Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura de Laranjal do Jari.''.pdf
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17/01/2025 12h30
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Lei Municipal N°995-GAB-PMLJ, 13 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 395-2011, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais Efetivos de Educação Básica do Município de Laranjal do Jari-AP..pdf
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19/02/2025 17h38
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 395-2011, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais Efetivos de Educação Básica do Município de Laranjal do Jari-AP..pdf
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Lei Municipal N°997-GAB-PMLJ, 25 de Abril de 2025 - Institui a Carteira do Agricultor no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP, estabelece diretrizes para sua concessão e dá outras providências..pdf
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08/05/2025 15h20
Institui a Carteira do Agricultor no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP, estabelece diretrizes para sua concessão e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°998-GAB-PMLJ, 08 de Maio de 2025 - Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Malvinas..pdf
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03/06/2025 16h12
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Lei Municipal N°999-GAB-PMLJ, 08 de Maio de 2025 - Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo - IBC..pdf
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03/06/2025 16h13
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