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Lei Municipal N°977-GAB-PMLJ, 12 de Julho de 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências...pdf
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por Wesley Ramon
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07/01/2025 13h23
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências...pdf
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Lei Municipal n°977-GAB-PMLJ - 05 de Setembro de 2024.pdf
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21/10/2024 12h19
Toma obrigatória a sistematização de informações relativas ás demandas e deficiências na estrutura de atendimento á população de crianças e adolescente, tendo como base o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA, no Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras Providências.
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Lei Municipal n°978-GAB-PMLJ - 05 de Setembro de 2024, Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de , Programas e Serviços das políticas setoriais que atendam crianças e adolescente no Município.pdf
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21/10/2024 12h36
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de , Programas e Serviços das políticas setoriais que atendam crianças e adolescente no Município.pdf
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Lei Municipal N°980-GAB-PMLJ, 29 de Outubro de 2024 - '' Concede Título de Utilidade Pública a Associação AMOR DE BICHO - ASSAB - sediada em Laranjal do Jari-Ap.''.pdf
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14/11/2024 12h08
'' Concede Título de Utilidade Pública a Associação AMOR DE BICHO - ASSAB - sediada em Laranjal do Jari-Ap.''.pdf
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Lei Municipal N°982-GAB-PMLJ, 23 de Dezembro de 2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura..pdf
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16/07/2025 10h10
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2025._pdf
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Lei Municipal N°984-GAB-PMLJ, 23 de Dezembro de 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2025._compressed (1).pdf
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07/01/2025 13h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2025.
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Lei Municipal N°985-2025-GAB-PMLJ, 02 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos Oficial do Município, o Festival do Açaí..pdf
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07/08/2025 16h44
Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos Oficial do Município, o Festival do Açaí..pdf
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Lei Municipal N°986-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público.pdf
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17/01/2025 11h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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Lei Municipal N°987-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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17/01/2025 11h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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Lei Municipal N°988-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - ''Dispõe sobre criação da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP''..pdf
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17/01/2025 11h51
''Dispõe sobre criação da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP''..pdf
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