Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal Nº825-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal da Comunidade Dona Maria do Cajari..pdf: por adm — última modificação 11/12/2023 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal Nº826-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2018 - Institui a obrigatoriedade de Monitoramento Eletrônico nas Escolas Públicas da Rede Municipal com utilização de câmeras de segurança .pdf: por adm — última modificação 11/12/2023 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal Nº834-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2018. - Dispõe Sobre a Inclusão da Temática Proteção e Defesa Civil como tema transversal e interdisciplinar no currículo escolar do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Laranjal do Jari..pdf: por adm — última modificação 07/12/2023 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal Nº920-GAB-PMLJ - 04 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Laranjal do Jari - AP e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 05/02/2025 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Lei n°094 - 1996 LDO_compressed (1).pdf: por adm — última modificação 10/05/2023 11h34
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 1996
Lei n°100 20 de novembro de 1996.pdf: por adm — última modificação 09/05/2023 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 1996
Lei n°101 20 de novembro de 1996.pdf: por adm — última modificação 09/05/2023 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 1996
Lei n°116 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONTRIBUENTE, E DÁ OUTRAS PROIDENCIAS4 de julho de 1998.pdf: por adm — última modificação 09/05/2023 12h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 1998
Lei n°117 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAAMA DE INCENTIO A FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 14 de julho de 1998.pdf: por adm — última modificação 09/05/2023 12h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 1998
Lei n°118 - CRIA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DEBITOS E REGULA SUA TRAMITAÇAO 14 de julho de 1998.pdf: por adm — última modificação 09/05/2023 12h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 1998

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 93 94 95 [96] 97 98 99 ... 285

Resultado da busca