Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal Nº826-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2018 - Institui a obrigatoriedade de Monitoramento Eletrônico nas Escolas Públicas da Rede Municipal com utilização de câmeras de segurança .pdf: por adm — última modificação 11/12/2023 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal N°827-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2018 - Dá denominação a Unidade Municipal de Saúde, localizada na Comunidade Água Branca do Cajari..pdf: por adm — última modificação 11/12/2023 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal N°828-GAB/PMLJ, Cria Semana do Empreendedorismo nas Escolas públicas de Ensino Fundamental no âmbito do Município de Laranjal do Jari-Ap, e dás outras providências..pdf: por adm — última modificação 11/12/2023 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal N°830-GAB/PMLJ, 29 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro "Sagrado Coração de Jesus"..pdf: por adm — última modificação 11/12/2023 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei nº831 - Doação Terreno Para Corpo de Bombeiro.pdf: por adm — última modificação 28/04/2021 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei nº832 - Altera art.49 Regime Juridico Servidor Público.pdf: por adm — última modificação 28/04/2021 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei nº833 - Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa..pdf: por adm — última modificação 28/04/2021 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal Nº834-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2018. - Dispõe Sobre a Inclusão da Temática Proteção e Defesa Civil como tema transversal e interdisciplinar no currículo escolar do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Laranjal do Jari..pdf: por adm — última modificação 07/12/2023 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Código Tributário: por adm — última modificação 28/04/2021 16h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Portarias: por adm — publicado 04/05/2021
Localizado em Processo Legislativo

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 206 207 208 [209] 210 211 212 ... 295

Resultado da busca