-
002-2024 - 12 de Janeiro de 2024 - Diário Oficial.pdf
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 18h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário Oficial
/
Diário Oficial 2024
-
Lei Municipal N°296-MLJ/AP, 04 de Janeiro de 2007. - Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação do Bairro da Castanheira - Acasta, inscrita no CNPJ N°07.780.888/0001-71 e dá outras providências..pdf
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 11h04
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação do Bairro da Castanheira - Acasta, inscrita no CNPJ N°07.780.888/0001-71 e dá outras providências..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2007
-
Lei Municipal N°295-MLJ/AP, 04 de Janeiro de 2007. - Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação dos Vigilantes do Vale do Jari - AVIVAJ, inscrita no CNPJ N°03.132.922/0001-40 e dá outras providências..pdf
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 10h57
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação dos Vigilantes do Vale do Jari - AVIVAJ, inscrita no CNPJ N°03.132.922/0001-40 e dá outras providências..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2007
-
Lei Municipal N°294-MLJ/AP, 04 de Janeiro de 2007. Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação do Bairro Mirilândia - Ambmi, inscrita no CNPJ N°07.771.521/0001-91 e dá outras providências..pdf
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 10h50
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação do Bairro Mirilândia - Ambmi, inscrita no CNPJ N°07.771.521/0001-91 e dá outras providências..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2007
-
Lei Municipal N°311-MLJ/AP, 20 de Setembro de 2007. - Dispõe sobre a Criação de Coordenadorias Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências..pdf
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 10h38
Dispõe sobre a Criação de Coordenadorias Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2007
-
Lei Municipal N°377-GAB/PMLJ, 03 de Novembro de 2010..pdf
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 10h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2010
-
Lei Municipal N°406-GAB/PMLJ, 15 de Dezembro de 2011. - Dispõe sobre a restrição de circulação, carga e descarga de veículos automotores pesados, em períodos, horários e vias especificadas, estabelecendo critérios de mobilidade urbana no âmbito...pdf
-
por adm
—
última modificação
11/01/2024 14h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2011
-
Lei Municipal N°397-GAB/PMLJ, 18 de Outubro de 2011. - "Dá nova Redação á Lei Municipal N°383/2011, de 18 de Abril de 2011 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Guarda Municipal (PCCR-GMLJ) do Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
-
por adm
—
última modificação
11/01/2024 14h00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2011
-
Lei Municipal N°432-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2012. Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para doação de uma área para construção de casas para Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal..pdf
-
por adm
—
última modificação
05/01/2024 14h28
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para doação de uma área para construção de casas para Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2012
-
Lei Municipal N°423-GAB/PMLJ, 03 de Maio de 2012. Institui o "Concurso Cidadão Nota 10" no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
-
por adm
—
última modificação
05/01/2024 14h22
Institui o "Concurso Cidadão Nota 10" no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2012
