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Lei Municipal N°1016-2026-GAB-PMLJ, 08 de Janeiro de 2026 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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03/02/2026 11h48
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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Leis Municipais ano 2026
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Lei Municipal N°1017-2026-GAB-PMLJ, 08 de Janeiro de 2026 - Estabelece a inclusão de ementas sobre Educação Empreendedora, Noções de Direito, Cidadania e Educação Financeira nas Escolas Públicas do Município de Laranjal do Jari.pdf
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por Wesley Ramon
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13/02/2026 13h49
Estabelece a inclusão de ementas sobre Educação Empreendedora, Noções de Direito, Cidadania e Educação Financeira nas Escolas Públicas do Município de Laranjal do Jari.pdf
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Leis Municipais ano 2026
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Lei n°107 - 14 de fevereiro de 1997.pdf
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01/06/2023 09h46
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço.
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Leis Municipais ano 1997
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Lei n°108 - 21 de fevereiro de 1997.pdf
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01/06/2023 09h51
Autoriza sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 1997
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Lei n°110 - Dispõe sobre a Legitimação e Regularização dominial, das ocupações dos terrenos urbanos e de expansão urbana do Município de Laranjal do Jari, institui a Concessão de Direito de uso e dá outras providências.
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09/06/2023 11h33
Dispõe sobre a Legitimação e Regularização dominial, das ocupações dos terrenos urbanos e de expansão urbana do Município de Laranjal do Jari, institui a Concessão de Direito de uso e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 1997
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Lei n°149 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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14/06/2023 13h23
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2000
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Lei n°184 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Laranjal do Jari, dispondo sobre a composição e competência do Conselho, e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e da outras providênc.pdf
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14/06/2023 13h29
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Laranjal do Jari, dispondo sobre a composição e competência do Conselho, e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2001
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Lei n°188 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-AP, para o exercício financeiro de 2002..pdf
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14/06/2023 13h36
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2002.
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Leis Municipais ano 2001
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Lei n°205 - Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Laranjal do Jari - ATALAJA..PDF
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por Wesley Ramon
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09/06/2023 11h06
Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Laranjal do Jari - ATALAJA.
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2002
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Lei n°237 - Dispõe sobre a Lei de Fiscalização ambiental das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências._compressed.pdf
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13/06/2023 13h45
Dispõe sobre a Lei de fiscalização ambiental das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2003
