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Lei Municipal N°1005/2025-GAB/PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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09/12/2025 17h44
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°1006-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso Controlado e Contínuo ás Pessoas com Deficiência e ás Pessoas Idosas no Município de Laranjal do Jari-AP..pdf.
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07/08/2025 16h52
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso Controlado e Contínuo ás Pessoas com Deficiência e ás Pessoas Idosas no Município de Laranjal do Jari-AP. pdf.
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Lei Municipal N°1007-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Cria Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
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07/08/2025 16h55
Cria Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
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Lei Municipal N°1008-2025-GAB-PMLJ, 29 de Setembro de 2025 - Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n°521, de 19 de junho de 2015..pdf
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10/10/2025 13h54
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n°521, de 19 de junho de 2015..pdf
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Lei Municipal N°1009/2025-GAB/PMLJ, 29 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município para o Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino, e dá outras providências..pdf
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13/02/2026 13h13
Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município para o Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino, e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°1011/2025-GAB/PMLJ, 17 de Novembro de 2025 - Dispõe sobre a inclusão, no Calendário de Eventos do Município, a ''Caminhada da Tolerância Religiosa''..pdf
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11/12/2025 11h38
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário de Eventos do Município, a ''Caminhada da Tolerância Religiosa''..pdf
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Lei Municipal N°1012-2025-GAB-PMLJ, 17 de Novembro de 2025 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Buritizal, no Município de Laranjal do Jari, como ''UBS Enfermeira Graziela da Silva Ponte'', e dá outras providências..pdf
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26/11/2025 18h23
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Buritizal, no Município de Laranjal do Jari, como ''UBS Enfermeira Graziela da Silva Ponte'', e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°1013-2025-GAB-PMLJ, 19 de Dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 para o Município de Laranjal do Jari, e estabelece outras providências..pdf
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03/02/2026 11h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 para o Município de Laranjal do Jari, e estabelece outras providências..pdf
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Lei Municipal N°1014-2025-GAB-PMLJ, 19 de Dezembro de 2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2026.pdf
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03/02/2026 11h58
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2026.pdf
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Lei Municipal N°1015-2026-GAB-PMLJ, 08 de Janeiro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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03/02/2026 11h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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