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Lei Municipal n°977-GAB-PMLJ, 05 de Setembro de 2024 - Toma obrigatória a sistematização de informações relativas ás demandas e deficiências na estrutura de atendimento á população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para..
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por Wesley Ramon
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16/07/2025 10h09
Toma obrigatória a sistematização de informações relativas ás demandas e deficiências na estrutura de atendimento á população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para a Infância e adolescência - SIPIA, no Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências.
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Lei Municipal n°978-GAB-PMLJ - 05 de Setembro de 2024, Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de , Programas e Serviços das políticas setoriais que atendam crianças e adolescente no Município.pdf
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por Wesley Ramon
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21/10/2024 12h36
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de , Programas e Serviços das políticas setoriais que atendam crianças e adolescente no Município.pdf
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Lei Municipal N°980-GAB-PMLJ, 29 de Outubro de 2024 - '' Concede Título de Utilidade Pública a Associação AMOR DE BICHO - ASSAB - sediada em Laranjal do Jari-Ap.''.pdf
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14/11/2024 12h08
'' Concede Título de Utilidade Pública a Associação AMOR DE BICHO - ASSAB - sediada em Laranjal do Jari-Ap.''.pdf
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Lei Municipal N°967-GAB-PMLJ, 29 de Março de 2024 - Dispõe sobre a denominação de Ana Rita Correa Gomes á Unidade Básica Municipal de Saúde, localizada no Bairro Sarney...pdf
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por Wesley Ramon
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16/07/2025 10h05
Dispõe sobre a denominação de Ana Rita Correa Gomes á Unidade Básica Municipal de Saúde, localizada no Bairro Sarney...pdf
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Lei Municipal N°968-GAB-PMLJ, 29 de Março de 2024 - Dispõe sobre a denominação de Adinilda de Jesus Sá a Unidade Básica Municipal de Saúde , localizada na Rua Esplanada Bairro Centro..pdf
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16/07/2025 10h05
Dispõe sobre a denominação de Adinilda de Jesus Sá a Unidade Básica Municipal de Saúde , localizada na Rua Esplanada Bairro Centro..pdf
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Lei Municipal N°969-GAB-PMLJ, 29 de Março de 2024 - Fica denominada a Praça localizada no Assentamento Maria de Nazaré Mineiro de MANOEL GOMES COELHO..pdf
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16/07/2025 10h06
Fica denominada a Praça localizada no Assentamento Maria de Nazaré Mineiro de MANOEL GOMES COELHO..pdf
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Lei Municipal N°970-GAB-PMLJ, 29 de Março de 2024 - Dispõe sobre a denominação de Raimundo Santa Rosa o logradouro público Porto Hidroviário da Comunidade Boca do Braço..pdf
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16/07/2025 10h06
Dispõe sobre a denominação de Raimundo Santa Rosa o logradouro público Porto Hidroviário da Comunidade Boca do Braço..pdf
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Lei Municipal N°984-GAB-PMLJ, 23 de Dezembro de 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2025._compressed (1).pdf
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07/01/2025 13h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2025.
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Lei Municipal N°982-GAB-PMLJ, 23 de Dezembro de 2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura..pdf
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por Wesley Ramon
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16/07/2025 10h10
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2025._pdf
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Lei Municipal N°977-GAB-PMLJ, 12 de Julho de 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências...pdf
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07/01/2025 13h23
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências...pdf
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