-
Lei Municipal N°969-GAB-PMLJ, 29 de Março de 2024 - Fica denominada a Praça localizada no Assentamento Maria de Nazaré Mineiro de MANOEL GOMES COELHO..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
16/07/2025 10h06
Fica denominada a Praça localizada no Assentamento Maria de Nazaré Mineiro de MANOEL GOMES COELHO..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°970-GAB-PMLJ, 29 de Março de 2024 - Dispõe sobre a denominação de Raimundo Santa Rosa o logradouro público Porto Hidroviário da Comunidade Boca do Braço..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
16/07/2025 10h06
Dispõe sobre a denominação de Raimundo Santa Rosa o logradouro público Porto Hidroviário da Comunidade Boca do Braço..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°984-GAB-PMLJ, 23 de Dezembro de 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2025._compressed (1).pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
07/01/2025 13h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°982-GAB-PMLJ, 23 de Dezembro de 2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
16/07/2025 10h10
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2025._pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Lei Municipal N°977-GAB-PMLJ, 12 de Julho de 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências...pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
07/01/2025 13h23
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências...pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2024
-
Leis Municipais ano 2025
-
por Wesley Ramon
—
publicado
09/01/2025
—
última modificação
15/01/2025 12h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Municipal N°986-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público.pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
17/01/2025 11h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°987-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
17/01/2025 11h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°988-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - ''Dispõe sobre criação da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP''..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
17/01/2025 11h51
''Dispõe sobre criação da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP''..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
-
Lei Municipal N°989-2025-GAB-PMLJ, 06 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências..pdf
-
por Wesley Ramon
—
última modificação
17/01/2025 11h55
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências..pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais ano 2025
