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Lei Municipal N°974-GAB-PMLJ, 24 de Junho de 2024. ''Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Munícipio de Laranjal do Jari o ''Barco da Bíblia'', no âmbito Municipal e dá outras providências''..pdf
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07/08/2024 09h33
''Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Munícipio de Laranjal do Jari o ''Barco da Bíblia'', no âmbito Municipal e dá outras providências''..pdf
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Lei Municipal N°975-GAB-PMLJ, 26 de Junho de 2024. ''Concede Titulo de Utilidade Pública ao Instituto dos Castanheiros Extrativistas Agroecológicos e Agricultura Familiar Alto Cajari - ICAF''..pdf
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07/08/2024 09h39
''Concede Titulo de Utilidade Pública ao Instituto dos Castanheiros Extrativistas Agroecológicos e Agricultura Familiar Alto Cajari - ICAF''..pdf
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Lei Municipal N°976-GAB-PMLJ, 05 de Julho de 2024. ''Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Fomento a Apicultura, Meliponicultura, Extrativismo e Sustentabilidade - AMEL''..pdf
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07/08/2024 09h44
''Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Fomento a Apicultura, Meliponicultura, Extrativismo e Sustentabilidade - AMEL''..pdf
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Lei Municipal N°997-GAB-PMLJ, 25 de Abril de 2025 - Institui a Carteira do Agricultor no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP, estabelece diretrizes para sua concessão e dá outras providências..pdf
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08/05/2025 15h20
Institui a Carteira do Agricultor no âmbito do Município de Laranjal do Jari-AP, estabelece diretrizes para sua concessão e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal n°977-GAB-PMLJ - 05 de Setembro de 2024.pdf
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21/10/2024 12h19
Toma obrigatória a sistematização de informações relativas ás demandas e deficiências na estrutura de atendimento á população de crianças e adolescente, tendo como base o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA, no Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras Providências.
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Lei Municipal n°977-GAB-PMLJ, 05 de Setembro de 2024 - Toma obrigatória a sistematização de informações relativas ás demandas e deficiências na estrutura de atendimento á população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para..
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16/07/2025 10h09
Toma obrigatória a sistematização de informações relativas ás demandas e deficiências na estrutura de atendimento á população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para a Infância e adolescência - SIPIA, no Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências.
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Lei Municipal n°978-GAB-PMLJ - 05 de Setembro de 2024, Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de , Programas e Serviços das políticas setoriais que atendam crianças e adolescente no Município.pdf
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21/10/2024 12h36
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de , Programas e Serviços das políticas setoriais que atendam crianças e adolescente no Município.pdf
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Lei Municipal N°980-GAB-PMLJ, 29 de Outubro de 2024 - '' Concede Título de Utilidade Pública a Associação AMOR DE BICHO - ASSAB - sediada em Laranjal do Jari-Ap.''.pdf
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14/11/2024 12h08
'' Concede Título de Utilidade Pública a Associação AMOR DE BICHO - ASSAB - sediada em Laranjal do Jari-Ap.''.pdf
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Lei Municipal N°967-GAB-PMLJ, 29 de Março de 2024 - Dispõe sobre a denominação de Ana Rita Correa Gomes á Unidade Básica Municipal de Saúde, localizada no Bairro Sarney...pdf
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16/07/2025 10h05
Dispõe sobre a denominação de Ana Rita Correa Gomes á Unidade Básica Municipal de Saúde, localizada no Bairro Sarney...pdf
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Lei Municipal N°968-GAB-PMLJ, 29 de Março de 2024 - Dispõe sobre a denominação de Adinilda de Jesus Sá a Unidade Básica Municipal de Saúde , localizada na Rua Esplanada Bairro Centro..pdf
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16/07/2025 10h05
Dispõe sobre a denominação de Adinilda de Jesus Sá a Unidade Básica Municipal de Saúde , localizada na Rua Esplanada Bairro Centro..pdf
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