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Lei Municipal N°508-MLJ/AP, 18 de Dezembro de 2014. Estabelece prazo para os proprietários de lavagem de veículos se adequarem ao serviço de lava-jato em Laranjal do Jari..pdf
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por Wesley Ramon
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05/01/2024 11h52
Estabelece prazo para os proprietários de lavagem de veículos se adequarem ao serviço de lava-jato em Laranjal do Jari .
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Leis Municipais ano 2014
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Lei Municipal N°520-GAB/PMLJ, 26 de Maio de 2015. Dá nova Redação a Lei 301/2007, de 11 de Maio de 2007, "estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar a Lei Federal N°12.696/2012 e dá outras providências..pdf
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04/01/2024 14h03
Dá nova redação a Lei 301/2007, de 11 de Maio de 2007 ''Estabelece adequacões da Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar á Lei Federal n°12.696/2012 e dá outras providências.''
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Leis Municipais ano 2015
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Lei Municipal N°523-GAB/PMLJ, 01 de Julho de 2015. Institui à Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari a criar uma Coordenadoria ou departamento de iluminação pública...pdf
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05/01/2024 11h02
Institui á Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari a criar uma coordenadoria ou departamento de iluminação pública, que norteará o referido sistema - CIP, e poderá celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, ou qualquer outro mecanismo legal que propicie ao Município de Laranjal do Jari um serviço de qualidade no tocante ao serviço de iluminação Pública.
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Leis Municipais ano 2015
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Lei Municipal N°531-B-2015, 18 de Dezembro de 2015. Dá nova Redação a Lei 099/96, de 20 de Novembro de 1996 "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências.".pdf
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05/01/2024 11h08
Dá nova redação a Lei 099/96 de 20 de Novembro de 1996''Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2015
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Lei Municipal N°815-B, 28 Dezembro de 2017. ''Proíbe empinar papagaio, ou pipa em Logradouros públicos e proxímo ás redes de energia elétrica, no Município de Laranjal do Jari e dá outras providências''..pdf
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03/01/2024 12h04
''Proibe empinar papagaio, ou pipa em logradouros públicos e proxímo ás redes de energia elétrica, no Município de Laranjal do Jari e dá outras providências''..pdf
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Leis Municipais ano 2017
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Lei Municipal N°847, 12 de Julho de 2019 - Incluir no Calendário Oficial de eventos do Município de Laranjal do Jari, ''O Arraial das Malvinas''..pdf
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10/10/2025 14h03
Incluir no Calendário Oficial de eventos do Município de Laranjal do Jari, ''O Arraial das Malvinas''..pdf
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Leis Municipais ano 2019
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Lei Municipal N°901-GAB/PMLJ - 03 de Fevereiro de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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04/12/2023 12h59
Lei n°901 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público.
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Leis Municipais ano 2022
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Lei Municipal N°902-GAB/PMLJ - 03 de Fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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04/12/2023 13h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público.
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Leis Municipais ano 2022
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Lei Municipal N°904-GAB/PMLJ, 31 de Março de 2022 - Inclui no Calendário Anual de Eventos do Município de Laranjal do Jari '' O Terreirão do Samaúma''..pdf
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08/01/2024 13h55
Inclui no Calendário Anual de Eventos do Município de Laranjal do Jari '' O Terreirão do Samaúma''
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Lei Municipal N°905-GAB/PMLJ - 31 de Março de 2022 '' Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários e não tributários, com a dispensa de juros e muito, nas condições que indica e dá outras providência.pdf
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04/12/2023 13h14
Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários e não tributários, com a dispensa de juros e muito, nas condições que indica e dá outras providência.
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