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Junho
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por Wesley Ramon
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publicado
20/03/2024
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última modificação
24/01/2025 01h10
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Processo Legislativo
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Atas
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IX Legislatura de 2024
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Junho
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por Wesley Ramon
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publicado
20/03/2024
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última modificação
24/01/2025 01h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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X Legislatura de 2025
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Lei Complementar N°008-2025-GAB-PMLJ, 29 de Setembro de 2025 - ''Altera e complementar o artigo 83 da Lei Complementar n°007, de 28 de dezembro de 2017, para fixar critérios específicos quanto a dedução de materiais na base de cálculo do ISS nos serviços descritos nos subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços e revoga dispositivos do Decreto n°187/2019.''.
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por Wesley Ramon
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última modificação
10/10/2025 13h52
''Altera e complementar o artigo 83 da Lei Complementar n°007, de 28 de dezembro de 2017, para fixar critérios específicos quanto a dedução de materiais na base de cálculo do ISS nos serviços descritos nos subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços e revoga dispositivos do Decreto n°187/2019.''.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2025
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Lei Municipal N°1.009/2025-GAB/PMLJ, 29 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município para o Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino, e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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última modificação
09/12/2025 17h42
Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município para o Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino, e dá outras providências..pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2025
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Lei Municipal N°1.010/2025-GAB/PMLJ, 17 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°935/2023, que trata da proibição de queimadas, da soltura e do manuseio de fogos de artifício pirotécnicos e demais artefatos que causem poluição sonora no Município de Laranjal do Jari/AP..pdf
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por Wesley Ramon
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última modificação
09/12/2025 17h41
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°935/2023, que trata da proibição de queimadas, da soltura e do manuseio de fogos de artifício pirotécnicos e demais artefatos que causem poluição sonora no Município de Laranjal do Jari/AP..pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2025
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Lei Municipal N°009-GAB/PMLJ, 10 de Abril de 2013. Dispõe a concessão de título definitivo da área de titularidade da empresa G DA SILVA CORREA- ME, CNPJ; 84.419.597-0001-01'',sem quaisquer ônus a mesma, por motivo de utilidade pública..pdf
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por Wesley Ramon
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05/01/2024 12h03
Dispõe a concessão de título definitivo da área de titularidade da empresa G DA SILVA CORREA- ME, CNPJ; 84.419.597-0001-01'',sem quaisquer ônus a mesma, por motivo de utilidade pública, que a beneficiada, doará mineral tipo aterro , no período de 05 (cinco) anos ao Município de Laranjal do Jari-Ap.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2013
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Lei Municipal N°200-GAB/PMVJ, 31 de Dezembro de 2007. - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, Público Municipal de Vitória do Jari Estado do Amapá..pdf
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por Wesley Ramon
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12/01/2024 10h42
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, Público Municipal de Vitória do Jari Estado do Amapá..pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2007
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Lei Municipal N°374-2010, 17 de Setembro de 2010. Dispõe sobre a revogação do ato da Prefeitura Municipal que cancelou as concessões do serviço de táxi em Laranjal do Jari, conforme se especifica..pdf
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por Wesley Ramon
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05/01/2024 14h37
Dispõe sobre a revogação do ato da Prefeitura Municipal que cancelou as concessões do serviço de táxi em Laranjal do Jari, conforme se especifica..pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2010
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Lei Municipal N°383- GAB/PMLJ, 18 de Abril de 2011. - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Guarda Municipal (PCCR-CMLJ) do Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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11/01/2024 12h35
''Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Guarda Municipal (PCCR-CMLJ) do Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2011
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Lei Municipal N°384-GAB/PMLJ, 14 de Abril de 2011. - Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto - SEMCD, e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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11/01/2024 13h36
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto - SEMCD, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2011
