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Arquivo PDF document Lei Municipal N°1006-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso Controlado e Contínuo ás Pessoas com Deficiência e ás Pessoas Idosas no Município de Laranjal do Jari-AP..pdf.
por Wesley Ramon última modificação 07/08/2025 16h52
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso Controlado e Contínuo ás Pessoas com Deficiência e ás Pessoas Idosas no Município de Laranjal do Jari-AP. pdf.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal N°1007-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Cria Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
por Wesley Ramon última modificação 07/08/2025 16h55
Cria Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal N°974-GAB-PMLJ, 24 de Junho de 2024. ''Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Munícipio de Laranjal do Jari o ''Barco da Bíblia'', no âmbito Municipal e dá outras providências''..pdf
por Wesley Ramon última modificação 07/08/2024 09h33
''Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Munícipio de Laranjal do Jari o ''Barco da Bíblia'', no âmbito Municipal e dá outras providências''..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal N°975-GAB-PMLJ, 26 de Junho de 2024. ''Concede Titulo de Utilidade Pública ao Instituto dos Castanheiros Extrativistas Agroecológicos e Agricultura Familiar Alto Cajari - ICAF''..pdf
por Wesley Ramon última modificação 07/08/2024 09h39
''Concede Titulo de Utilidade Pública ao Instituto dos Castanheiros Extrativistas Agroecológicos e Agricultura Familiar Alto Cajari - ICAF''..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal N°976-GAB-PMLJ, 05 de Julho de 2024. ''Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Fomento a Apicultura, Meliponicultura, Extrativismo e Sustentabilidade - AMEL''..pdf
por Wesley Ramon última modificação 07/08/2024 09h44
''Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Fomento a Apicultura, Meliponicultura, Extrativismo e Sustentabilidade - AMEL''..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2024
01 - Janeiro
por Wesley Ramon publicado 04/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / / 10ª Legislatura (2025 a 2028) / Pautas das Sessões - Ano de 2025
02 - Fevereiro
por Wesley Ramon publicado 04/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / / 10ª Legislatura (2025 a 2028) / Pautas das Sessões - Ano de 2025
03 - Março
por Wesley Ramon publicado 04/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / / 10ª Legislatura (2025 a 2028) / Pautas das Sessões - Ano de 2025
04 - Abril
por Wesley Ramon publicado 04/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / / 10ª Legislatura (2025 a 2028) / Pautas das Sessões - Ano de 2025
05 - Maio
por Wesley Ramon publicado 04/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / / 10ª Legislatura (2025 a 2028) / Pautas das Sessões - Ano de 2025