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Lei Municipal N°950-GAB-PMLJ, 27 de Setembro de 2023 - Inclui o Dia da Parteira Tradicional Laranjalense no Calendário oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari, nos termos que característica e dá outras deliberações. pdf
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por Wesley Ramon
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05/02/2025 16h18
Inclui o Dia da Parteira Tradicional Laranjalense no Calendário do Município de Laranjal Do Jari. Nos Termos que características e dá outras deliberações".
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Lei Municipal N°951-GAB-PMLJ, 27 de Setembro de 2023 - Fica assegurado ás mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médica, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Laranjal.pdf
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05/02/2025 16h17
Fica assegurado ás mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Laranjal do Jari-Ap.
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Lei Municipal N°952-GAB-PMLJ, 27 de Setembro de 2023 - Reconhecimento das Comunidades Rio São Francisco do Iratapurú, Cachoeira de Santo Antônio e Padaria, como população tradicional dos Extrativistas Vegetal da Castanha do Brasil e ..pdf
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05/02/2025 16h17
Reconhecimento das Comunidades Rio São Francisco do Iratapurú, Cachoeira de Santo Antônio e Padaria, como população tradicional dos Extrativistas Vegetal da Castanha do Brasil e Açaí do Município de Laranjal do Jari-Ap. ..pdf
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Lei Municipal N°955-GAB-PMLJ, 20 de Outubro de 2023 - Dispõe sobre a Criação do Canil Municipal no Município de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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05/02/2025 16h16
Dispõe sobre a Criação do Canil Municipal no Município de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°956-GAB-PMLJ, 06 de Novembro de 2023 - Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado ''Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora'' e dá outras providências.pdf
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05/02/2025 16h16
Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado ''Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora'' e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal N°391-GAB/PMLJ, 30 de Setembro de 2011. - Dispõe sobre a atividade de Aqüicultura no Município de Laranjal do Jari-AP e dá outras providências...pdf
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por Wesley Ramon
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11/01/2024 13h40
Dispõe sobre a atividade de Aqüicultura no Município de Laranjal do Jari-AP e dá outras providências ._compressed (1).pdf
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Lei Municipal N°985-2025-GAB-PMLJ, 02 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos Oficial do Município, o Festival do Açaí..pdf
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07/08/2025 16h44
Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos Oficial do Município, o Festival do Açaí..pdf
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Leis Municipais ano 2025
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Lei Municipal N°1005-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências..pdf
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07/08/2025 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências..pdf
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Leis Municipais ano 2025
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Lei Municipal N°1006-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso Controlado e Contínuo ás Pessoas com Deficiência e ás Pessoas Idosas no Município de Laranjal do Jari-AP..pdf.
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07/08/2025 16h52
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso Controlado e Contínuo ás Pessoas com Deficiência e ás Pessoas Idosas no Município de Laranjal do Jari-AP. pdf.
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Lei Municipal N°1007-2025-GAB-PMLJ, 09 de Julho de 2025 - Cria Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
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por Wesley Ramon
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07/08/2025 16h55
Cria Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
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