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Lei Municipal N°960-GAB/PMLJ, 10 de Janeiro de 2024. - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público..pdf
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15/01/2024 11h45
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público..pdf
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Lei Municipal N°953-GAB/PMLJ, 13 de Outubro de 2023. ''Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Infanto Juvenil Mariazinha - IJUMA''..pdf
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02/02/2024 10h14
''Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Infanto Juvenil Mariazinha - IJUMA''..pdf
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Lei Municipal N°954-GAB/PMLJ, 20 de Outubro de 2023. Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Sustentabilidade Ambiental de Aquicultura e Pesca com a sigla denominada ISAPESC..pdf
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02/02/2024 10h18
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Sustentabilidade Ambiental de Aquicultura e Pesca com a sigla denominada ISAPESC..pdf
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Lei Municipal N°957-GAB/PMLJ, Dispõe sobre a Denominação da Quadra Esportiva do Assentamento Maria de Nazaré Sousa Mineiro em Laranjal do Jari-Ap - com nomenclatura de José Ribamar Medanha Abreu, e dá outras providências..pdf
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02/02/2024 10h25
Dispõe sobre a Denominação da Quadra Esportiva do Assentamento Maria de Nazaré Sousa Mineiro em Laranjal do Jari-Ap - com nomenclatura de José Ribamar Medanha Abreu, e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°959-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2023. Dispõe sobre a revogação da Lei N°745-2016-GAB-PMLJ, e dá nova redação sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social-FUMSEP, e dá outras providências pdf
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02/02/2024 10h34
Dispõe sobre a revogação da Lei N°745-2016-GAB-PMLJ, e dá nova redação sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social-FUMSEP, e dá outras providências.. pdf
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Lei Municipal N°962-GAB/PMLJ, 11 de Janeiro de 2024. Declara Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino - IECSSSC - e dá outras providências..pdf
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02/02/2024 10h45
Declara Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino - IECSSSC - e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal N°963-GAB/PMLJ, 11 de Janeiro de 2024. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Aquicultura no Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências...pdf
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02/02/2024 11h01
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Aquicultura no Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências...pdf
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Leis Municipais ano 2024
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LOA - Lei Orçamentária Anual N°958-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2023. Estima e receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2024 - LOA..pdf
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02/02/2024 11h56
Estima e receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2024 - LOA..pdf
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Leis Municipais ano 2024
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Lei Municipal N°947-GAB/PMLJ - 20 SETEMBRO DE 2023. - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de Agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, e da Parteira.
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29/09/2023 10h58
Lei Municipal N°947-GAB/PMLJ - 20 SETEMBRO DE 2023. - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de Agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, e da Parteira.
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Lei Municipal N°946-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências..pdf
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05/02/2025 16h20
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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