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11 - Novembro
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por Wesley Ramon
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publicado
29/11/2023
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última modificação
27/02/2024 02h27
Localizado em
Processo Legislativo
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9ª Legislatura (2021-2024)
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Pautas das Sessões - Ano de 2023
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12 - Dezembro
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por Wesley Ramon
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publicado
29/11/2023
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última modificação
27/02/2024 02h27
Localizado em
Processo Legislativo
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9ª Legislatura (2021-2024)
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Pautas das Sessões - Ano de 2023
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária da CMLJ em 24 de Fevereiro de 2023
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por Wesley Ramon
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última modificação
27/02/2024 11h21
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões - Ano de 2023
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02 - Fevereiro
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Leis Municipais ano 2024
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por Wesley Ramon
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publicado
11/01/2024
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última modificação
12/01/2024 18h07
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal N°960-GAB/PMLJ, 10 de Janeiro de 2024. - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público..pdf
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por Wesley Ramon
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última modificação
15/01/2024 11h45
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público..pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2024
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Lei Municipal N°953-GAB/PMLJ, 13 de Outubro de 2023. ''Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Infanto Juvenil Mariazinha - IJUMA''..pdf
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por Wesley Ramon
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última modificação
02/02/2024 10h14
''Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Infanto Juvenil Mariazinha - IJUMA''..pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2023
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Lei Municipal N°954-GAB/PMLJ, 20 de Outubro de 2023. Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Sustentabilidade Ambiental de Aquicultura e Pesca com a sigla denominada ISAPESC..pdf
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por Wesley Ramon
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última modificação
02/02/2024 10h18
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Sustentabilidade Ambiental de Aquicultura e Pesca com a sigla denominada ISAPESC..pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2023
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Lei Municipal N°957-GAB/PMLJ, Dispõe sobre a Denominação da Quadra Esportiva do Assentamento Maria de Nazaré Sousa Mineiro em Laranjal do Jari-Ap - com nomenclatura de José Ribamar Medanha Abreu, e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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última modificação
02/02/2024 10h25
Dispõe sobre a Denominação da Quadra Esportiva do Assentamento Maria de Nazaré Sousa Mineiro em Laranjal do Jari-Ap - com nomenclatura de José Ribamar Medanha Abreu, e dá outras providências..pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2023
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Lei Municipal N°959-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2023. Dispõe sobre a revogação da Lei N°745-2016-GAB-PMLJ, e dá nova redação sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social-FUMSEP, e dá outras providências pdf
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por Wesley Ramon
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última modificação
02/02/2024 10h34
Dispõe sobre a revogação da Lei N°745-2016-GAB-PMLJ, e dá nova redação sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social-FUMSEP, e dá outras providências.. pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2023
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Lei Municipal N°962-GAB/PMLJ, 11 de Janeiro de 2024. Declara Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino - IECSSSC - e dá outras providências..pdf
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por Wesley Ramon
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última modificação
02/02/2024 10h45
Declara Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino - IECSSSC - e dá outras providências..pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2024
