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Lei Municipal N°200-GAB/PMVJ, 31 de Dezembro de 2007. - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, Público Municipal de Vitória do Jari Estado do Amapá..pdf
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por Wesley Ramon
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12/01/2024 10h42
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, Público Municipal de Vitória do Jari Estado do Amapá..pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2007
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Lei n°315 - Dispõe sobre a nova Estrutura Funcional do quadro de pessoal efetivo e plano de cargos, carreira e remuneração, da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências._compressed.pdf
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14/06/2023 14h01
Dispõe sobre a nova Estrutura Funcional do quadro de pessoal efetivo e plano de cargos, carreira e remuneração, da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências._compressed.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2008
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Lei Municipal N°383- GAB/PMLJ, 18 de Abril de 2011. - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Guarda Municipal (PCCR-CMLJ) do Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências..pdf
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11/01/2024 12h35
''Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Guarda Municipal (PCCR-CMLJ) do Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências.
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Leis Municipais ano 2011
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Lei Municipal N°395-GAB/PMLJ, "Dá nova Redação á Lei Municipal N°381/2011, PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais Efetivos da Educação Básica do Município de Laranjal do Jari - Amapá e dá outras providências"..pdf
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11/01/2024 13h49
''Dá nova redação á Lei Municipal n°381/2011, PCCR-Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais Efetivos da Educação Básica do Município de Laranjal do Jari - Amapá e dá outras providências.''
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Leis Municipais ano 2011
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Lei Municipal N°407-GAB/PMLJ, 15 de Dezembro de 2011. - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura, do Município de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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11/01/2024 14h21
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura, do Município de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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Leis Municipais ano 2011
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Lei Municipal N°392-GAB/PMLJ, 15 de Agosto de 2011. - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Juventude do Município de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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11/01/2024 13h43
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Juventude do Município de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf
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Leis Municipais ano 2011
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Lei Municipal N°009-GAB/PMLJ, 10 de Abril de 2013. Dispõe a concessão de título definitivo da área de titularidade da empresa G DA SILVA CORREA- ME, CNPJ; 84.419.597-0001-01'',sem quaisquer ônus a mesma, por motivo de utilidade pública..pdf
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05/01/2024 12h03
Dispõe a concessão de título definitivo da área de titularidade da empresa G DA SILVA CORREA- ME, CNPJ; 84.419.597-0001-01'',sem quaisquer ônus a mesma, por motivo de utilidade pública, que a beneficiada, doará mineral tipo aterro , no período de 05 (cinco) anos ao Município de Laranjal do Jari-Ap.pdf
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Leis Municipais ano 2013
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Lei Municipal N°461-GAB/PMLJ, 16 de Maio de 2016. "Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências''..pdf
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04/01/2024 13h25
Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências''. _compressed.pdf
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Leis Municipais ano 2016
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28º Sessão Ordinária 29 de Outubro de 2021.pdf
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27/01/2025 12h39
28º Sessão Ordinária em 29 de Outubro de 2021.pdf
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Outubro
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Sessões Ordinárias
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1ª Sessão Extraordinária em 02 de Fevereiro de 2022.pdf
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27/01/2025 17h16
1ª Sessão Extraordinária 02 de Fevereiro de 2022.pdf
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