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Arquivo PDF document Lei Municipal N°899-GAB/PMLJ, 15 de Dezembro de 2021. - Estabelece a Exploração do Serviço de Táxi-Transporte Individual de Passageiros no Município de Laranjal do Jari - Amapá, e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°900-GAB/PML, 23 de Dezembro de 2021. - Dispõe sobre a criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari-Ap, com seus Anexos, e revoga as Leis Municipais N°397/2011, N°433/2011, Lei N°459/2016, bem como altera a Lei 181/.pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°903-GAB/PMLJ - 21 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso. pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 13h08
Lei Municipal nº 903/2022 - Dispõe sobre Contratação de pessoas por tempo determinado para atender a necessidade de interesse público
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal N°910-GAB-PMLJ - 18 de Abril de 2022 - Denominação do Arquivo desta casa de Leis - LUCIO FIGUEIREDO .pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 13h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal N°911-GAB-PMLJ - 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Instituição da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental na Comunidade de Padaria..pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal N°912-GAB-PMLJ - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB com fundamento na Lei Federal N°14.133..pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 13h46
com
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal N°927-GAB/PMLJ, 26 de Janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público .pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°928-GAB/PMLJ, 26 de Janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público .pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°929-GAB/PMLJ, 23 de Fevereiro de 2023. - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público .pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°931-GAB/PMLJ, 29 de Março de 2023 - Dispõe sobre a Criação do Programa "Bolsa Estudante - EJA", no âmbito do Município de 2023 e dá outras providências. pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
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