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Arquivo PDF document Lei Municipal N°810-2017, 31 de Julho de 2017. Alteração da Lei N°803/2017-PMLJ...pdf
por adm — última modificação 03/01/2024 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°811-2017, 04 de Setembro 2017. Institui o Estatuto da Micro e Pequena Empresa..pdf
por adm — última modificação 03/01/2024 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°813-PMLJ, 06 de Setembro de 2017. Solicita autorização do Parlamento Municipal para a retirada da estrutura do Ginásio Poliesportivo do bairro Castanheira para que seja construído uma Unidade Básica de Saúde..pdf
por adm — última modificação 03/01/2024 11h57
Solicita autorização do Parlamento Municipal para a retirada da estrutura do Ginásio Poliesportivo do bairo Castanheira para que seja construído uma Unidade Básica de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°819-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2018-2021 para o Município de Laranjal do Jari e estabelece outras providências..pdf
por adm — última modificação 03/01/2024 12h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°827-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2018 - Dá denominação a Unidade Municipal de Saúde, localizada na Comunidade Água Branca do Cajari..pdf
por adm — última modificação 11/12/2023 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal N°828-GAB/PMLJ, Cria Semana do Empreendedorismo nas Escolas públicas de Ensino Fundamental no âmbito do Município de Laranjal do Jari-Ap, e dás outras providências..pdf
por adm — última modificação 11/12/2023 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal N°830-GAB/PMLJ, 29 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro "Sagrado Coração de Jesus"..pdf
por adm — última modificação 11/12/2023 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal N°835-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2018. - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2019..pdf
por adm — última modificação 07/12/2023 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal N°836-2019, 06 de Fevereiro de 2019. - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal N°839-2019, 29 de Abril de 2019. - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
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