Resoluções

por Wesley Ramon publicado 11/06/2024 11h40, última modificação 14/04/2026 09h37
Resolução N°137, 22 de Março de 2024. Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, e dá outras providências..pdf
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Resolução N°0120, 18 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Laranjal do Jarí, institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.pdf Wesley Ramon Arquivo 27/05/2026 11h56
Resolução Nº 132-2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Laranjal do Jari-AP, para a X Legislatura de 2025-2028 e dá outras providências.pdf adm Arquivo 27/05/2026 12h00
Resolução nº 134-2024 - Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Resolução nº004-2016-CMLJ.pdf adm Arquivo 20/01/2025 19h16
Resolução N°137, 22 de Março de 2024 - Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal do Jari.pdf adm Arquivo 27/05/2026 12h00
Resolução Nº 138 - Altera o valor da Verba Indenizatória estabelecida pela Resolução 134-2023, da Câmara Municipal de Laranjal do Jari.pdf adm Arquivo 20/01/2025 18h25
Resolução Nº 139 - Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores cedidos de outros órgãos públicos à Câmara Municipal de Laranjal do Jari.pdf adm Arquivo 20/01/2025 18h24
Resolução N°140-2025-CMLJ - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, para permitir a antecipação da eleição da Mesa Diretora, e dá outras providências..pdf Wesley Ramon Arquivo 27/05/2026 12h01

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