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Câmara realiza a 1ª Sessão Ordinária da Xª Legislatura
por adm — publicado 16/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 010-2025 - 11 de Fevereiro de 2025 - Diário Oficial.pdf
por adm — última modificação 12/02/2025 01h43
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal N°927-GAB/PMLJ, 26 de Janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público .pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°928-GAB/PMLJ, 26 de Janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público .pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°929-GAB/PMLJ, 23 de Fevereiro de 2023. - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público .pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°931-GAB/PMLJ, 29 de Março de 2023 - Dispõe sobre a Criação do Programa "Bolsa Estudante - EJA", no âmbito do Município de 2023 e dá outras providências. pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°932-GAB/PMLJ, 31 de Março de 2023 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal N°301/2007-PMLJ/AP, de 11 de Maio de 2007 - Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e dá outras provi pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°933-GAB/PMLJ, 28 de Abril de 2023 - Institui o Calendário de Eventos Culturais, Desportivos e Turísticos do Município de Laranjal do Jari-Ap, e dá outras providências .pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°934-GAB/PMLJ, 28 de Abril de 2023 - Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica do município de Laranjal do Jari Amapá e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h31
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica do município de Laranjal do Jari Amapá e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°936-GAB/PMLJ, 28 de Abril de 2023 -Dispõe sobre a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista ()TEA e seus familiares..pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 16h28
Lei n°936 - Dispõe sobre a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
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