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Arquivo PDF document Lei Municipal N°295-MLJ/AP, 04 de Janeiro de 2007. - Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação dos Vigilantes do Vale do Jari - AVIVAJ, inscrita no CNPJ N°03.132.922/0001-40 e dá outras providências..pdf
por adm última modificação 12/01/2024 10h57
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação dos Vigilantes do Vale do Jari - AVIVAJ, inscrita no CNPJ N°03.132.922/0001-40 e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal N°294-MLJ/AP, 04 de Janeiro de 2007. Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação do Bairro Mirilândia - Ambmi, inscrita no CNPJ N°07.771.521/0001-91 e dá outras providências..pdf
por adm última modificação 12/01/2024 10h50
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação do Bairro Mirilândia - Ambmi, inscrita no CNPJ N°07.771.521/0001-91 e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal N°311-MLJ/AP, 20 de Setembro de 2007. - Dispõe sobre a Criação de Coordenadorias Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências..pdf
por adm última modificação 12/01/2024 10h38
Dispõe sobre a Criação de Coordenadorias Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal N°377-GAB/PMLJ, 03 de Novembro de 2010..pdf
por adm última modificação 12/01/2024 10h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2010
Arquivo PDF document Lei Municipal N°406-GAB/PMLJ, 15 de Dezembro de 2011. - Dispõe sobre a restrição de circulação, carga e descarga de veículos automotores pesados, em períodos, horários e vias especificadas, estabelecendo critérios de mobilidade urbana no âmbito...pdf
por adm última modificação 11/01/2024 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2011
Arquivo PDF document Lei Municipal N°397-GAB/PMLJ, 18 de Outubro de 2011. - "Dá nova Redação á Lei Municipal N°383/2011, de 18 de Abril de 2011 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Guarda Municipal (PCCR-GMLJ) do Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
por adm última modificação 11/01/2024 14h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2011
Arquivo PDF document Lei Municipal N°432-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2012. Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para doação de uma área para construção de casas para Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal..pdf
por adm última modificação 05/01/2024 14h28
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para doação de uma área para construção de casas para Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2012
Arquivo PDF document Lei Municipal N°423-GAB/PMLJ, 03 de Maio de 2012. Institui o "Concurso Cidadão Nota 10" no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
por adm última modificação 05/01/2024 14h22
Institui o "Concurso Cidadão Nota 10" no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2012
Arquivo PDF document Lei Municipal N°430-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2012. Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura administrativa da Prefeitura de Laranjal do Jari-Ap..pdf
por adm última modificação 05/01/2024 14h17
Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura administrativa da Prefeitura de Laranjal do Jari-Ap..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2012
Arquivo PDF document Lei Municipal N°420-GAB/PMLJ, 03 de Maio de 2012. "Institui a Padronização dos veículos de Praça - Taxi, no Município de Laranjal do Jari"...pdf
por adm última modificação 05/01/2024 14h06
"Institui a Padronização dos veículos de Praça - Taxi, no Município de Laranjal do Jari"...pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2012